DATA: 12 de agosto de 2016

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

Considerando as disposições contidas na Lei Complementar nº. 098/2013, de 18 de dezembro de 2013 e posteriores alterações;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os Conselheiros Titulares do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, conforme especifica a seguir:

I – Representante da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – SOSU

RONALDO JOSÉ DA SILVA

II – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

JUAREZ RIBEIRO DA COSTA

III – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

MANOELITO DA SILVA RODRIGUES

IV – Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento

ALBERTO PROTÁCIO SILVA

V – Representante do Poder Legislativo Municipal

LUIZ ANÔNIO CALEDARI

VI – Representante do Poder Executivo Municipal

JOSÉ PEDRO SERAFINI

VII – Representante da Procuradoria Geral do Município

DARI LEOBET JÚNIOR

VIII – Representante do PROCON

SANDRA CÉLIA GONÇALVES

IX - Representante do Conselho Regional de Engenharia – CREA

ANDRÉ LUIZ NONATO

X – Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU

GISLAINE FABRIS

XI – Representante da Câmara de Diretores Lojistas – CDL

ELIS REGINA PARIS

XII - Representante da União Sinopense de Associações de Moradores – USAMB

JOSÉ WLADIMIR NASCIMENTO

XIII – Representante do Clubes de Serviço (ROTARY)

FELÍCIO JOSÉ DOS SANTOS

XIV – Representante da Universidade do Estado de Mato grosso – UNEMAT

JÚLIO CESAR BELTRAME BENATTI

XV – Representante do Órgão responsável pela Regulação

JOSÉ ALMIRO MÜLLER

XVI – Representante do Prestador de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

MARCOS VINÍCIUS KOLLER

Art. 2º. O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 051/2014, de 11 de abril de 2014.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 12 de agosto de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

JOSÉ ALMIRO MULLER

Diretor Presidente da AGER Sinop