PORTARIA N° 267 DE 23 DE JUNHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT, VIAS CONTEMPLADAS: RUA A, RUA B, RUA C, RUA IPORÃ, RUAS DAS GERBERAS, RUA DAS PALMAS, RUA DAS DÁLAIS, RUA MAGNÓLIA T02, RUA DAS BEGÔNIAS, AV. GUILHERME DOBRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL, DE APIACÁS /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de APIACÁS/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO PDE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS METAFÍSICA: 26.310,52 m²	NOME DO RESPONSÁVEL PAVIMENTAÇÃO TÉCNICO: JACKSON FERREIRA DOS SANTOS CREA: MT040962 NOME DO RESPONSÁVEL DE DRENAGEM URBANA: TÉCNICO: JEAN GARATTINI VIZZOTTO CREA MT: 35714

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Jean Garattini Vizzotto

CREA: MT 035714

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Apiacás - MT, 23 de Junho de 2026

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Julio Cesar dos Santos

Prefeito Municipal

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Jean Garattini Vizzotto

Engenheiro Civil