O Município de Gaúcha do Norte – MT, torna público o Termo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Ata de Registro de Preços nº 009/2026, celebrado entre o Município de Gaúcha do Norte – MT e a empresa K. V. MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.541.122/0001-72.

O presente termo tem por objeto a revisão dos valores registrados na Ata de Registro de Preços nº 009/2026, decorrente do reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa detentora, conforme fundamento no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Fica alterado o valor unitário referente ao item 38695 – Serviços de assessoria técnica na gestão da saúde pública com locação de software, passando de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor da Ata com reequilíbrio em R$ 210.600,00 (duzentos e dez mil e seiscentos reais).

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 009/2026.

Gaúcha do Norte – MT, 24 de junho de 2026.

ARI DO PRADO
Prefeito Municipal Município de Gaúcha do Norte – MT