DATA: 12 de agosto de 2016

SÚMULA: Designa o servidor EVÂNIO OLSZEWSKI para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 042/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor EVÂNIO OLSZEWSKI, matrícula nº 3744, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 042/2016, oriundo do Pregão Presencial nº 055/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços no Ramo de Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador para Passageiros, Condutores e Terceiros, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,

SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 12 de agosto de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal