REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI (002/2026)
25 de Junho de 2026
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte seis, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, às oito horas e sete minutos, a pedido do Vice-Presidente, Hugo Rodrigues Pereira, foi realizada a oração universal e em seguida a deliberação da 1.ª Pauta – Visita do CEDEDIPI-MT ao Conselho Municipal do Idoso na data de 08 de julho de 2026. Entrou em apreciação a pauta referente à visita do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEDIPI), cuja explanação foi realizada pela conselheira Elisângela Fazolo, que também exerce a função de conselheira estadual do referido Conselho. Na oportunidade, a conselheira sugeriu que a reunião com os membros do colegiado fosse realizada nas dependências do Lar dos Idosos, considerando que a visita ao local já se encontra previamente agendada para as 16h. Submetida à apreciação dos conselheiros a realização da reunião com a equipe do CEDEDIPI às 15h, seguida da visita ao Lar dos Idosos às 16h, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos membros presentes. Por fim, o Vice-Presidente informou que não poderá participar das atividades na referida data, em razão de compromisso que o impossibilitará de permanecer no município. Contudo, sugeriu que os conselheiros presentes aproveitem a oportunidade para fomentar a construção de projetos em conjunto com o Conselho Estadual, apresentando as ações já desenvolvidas pelo Município em parceria com o Estado, bem como pleiteando e solicitando contrapartidas institucionais que possam fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoa idosa. 2ª Pauta – V Seminário Estadual Junho Violeta . O Vice-Presidente ressaltou a importância da participação dos conselheiros no V Seminário Estadual Junho Violeta que trata da conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa em Mato Grosso, que será realizada na data de 26 de junho de 2026, das 08h00 às 16h30 no CDL do Município de Cuiabá, a qual terá a presença da Conselheira Elisângela Fazolo, que já é membra do Conselho Estadual. 3ª Pauta – Recursos do Fundo Municipal do Idoso . Na oportunidade, foi informado que o Fundo Municipal do Idoso possui atualmente o montante de R$ 203.210,75 (duzentos e três mil, duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos), não estando incluídos nesse valor os recursos provenientes das destinações do Imposto de Renda do exercício corrente, cuja arrecadação possui previsão de ingresso no mês de agosto. Os conselheiros debateram a necessidade de elaboração de um Plano de Ação voltado à identificação e ao atendimento de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social que, eventualmente, não estejam sendo assistidas pela rede socioassistencial ou por outras políticas públicas municipais. Nesse sentido, ressaltou-se a importância de o Conselho exercer seu papel fiscalizador e de acompanhamento, visando identificar esse público e promover o devido encaminhamento aos serviços e órgãos competentes. Por fim, os conselheiros deliberaram que a Secretaria Executiva realize o levantamento dos contribuintes e empresas que efetuaram a destinação de recursos oriundos da restituição do Imposto de Renda ao Fundo Municipal do Idoso, com a finalidade de elaborar e entregar, pessoalmente, cartas de agradecimento ou instrumento congênere, em reconhecimento à contribuição realizada e ao apoio prestado às políticas públicas destinadas à pessoa idosa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada reunião às 9h32min. Eu, Roselaine de Oliveira Alexandre, Secretária Executiva dos Conselhos, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Elisângela Vicentini Fazolo. Claudio Barranco. Hugo Rodrigues Pereira. Jovelina de Oliveira Possavats. Lucia Dias dos Santos. Gizeli Palermo Oliveira. Marlei Novakc. Roselaine de Oliveira Alexandre.