Contrato Nº 72/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x ALE SERVIÇOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ nº 30.815.037/0001-39.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a especializada no fornecimento de SERVIÇO DE PROFISSIONAL DO TIPO MOTORISTA, em atendimento das demandas da Secretaria de Educação para o ano letivo de 2026, conforme especificado abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
71353	SERVIÇO DE PROFISSIONAL DO TIPO MOTORISTA	HORA	1935	R$ 57,50	R$ 111.262,50
TOTAL	R$ 111.262,50

Vigência O prazo de vigência da contratação é de até 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação.

Valor: O Contratante pagará pela execução do objeto do presente contrato o valor total de R$ 111.262,50 (cento e onze mil duzentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), sendo R$ 57,50 (cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos) a hora trabalhada.

Dotações Orçamentárias:

Órgão: 09 Secretaria Municipal de Educação

Red. 320

09.007.12.361.0010.20073.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº71/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA - MT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº71/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº25/2025

SERVIÇO DE MOTORISTA

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
71353	SERVIÇO DE PROFISSIONAL DO TIPO MOTORISTA	HORA	1935	R$ 57,50	R$ 111.262,50
TOTAL	R$ 111.262,50

Totalizando o valor de R$ 111.262,50 (Cento e Onze Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 71/2025, Pregão Presencial nº 25/2025, da empresa VALE SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, contratação de profissional do tipo motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 10.826/2026;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº 30/2026 enviado para a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda - MT;

Ofício Nº 162/2026, resposta da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, 27 de abril de 2026;

Ofício Nº 29/2026 enviado para a Vale Serviços e Limpeza Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 29 de abril de 2026;

Decreto Nº 10/2025, designa agente de contratação e pregoeiro e equipe de apoio;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 25/2025;

Diário CESPRO de publicações oficiais, Nº 902, 14 de agosto de 2025, página 8;

Diário Oficial, Nº 29.053, 15 de agosto de 2025, página 209;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 71/2025;

Autorização aplic;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº 1927/2026

Órgão: 09;

Unidade: 002 – Departamento de Educação;

Dotação 09.007.12.361.0010.20073.3390000000.15001001000000 – Aplicações Diretas - Reduzido: 320;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal