TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 164/2026

25 de Junho de 2026

Pref. Barão de Melgaço

Na publicação da portaria N°164/2026 no Artigo 2°, da Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço-MT, na data 22 de junho de 2026, jornal oficial eletrônico dos Municípios/MT, nº. 5014.

Onde se lê:

Art. 1º. REENQUADRAR, no respectivo plano de cargos e carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Barão de Melgaço, os servidores inativos vinculados ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barão de Melgaço/MT – BARÃO-PREVI, com direito ao instituto da paridade, abaixo transcritos:

N.º	Nome	Benefício	Cargo	Carreira	Classe/Nível
01	ANA ROSA DUARTE SIQUEIRA BRANDÃO	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	A – 12
02	BENEDITA SOARES DA SILVA	APTC	MERENDEIRA	APOIO ADMINISTRATIVO - NÃO PROFISSIONALIZADO	B - 08
03	CLÁUDIA MARCIA DA SILVA SOUZA	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	C - 08
04	COSMO FRANCISCO DOS SANTOS	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	C - 07
05	DEONICE BUENO DE MOURA	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	A - 12
06	JOANA BENEDITA DA SILVA	APTC	CONTÍNUO	APOIO ADMINISTRATIVO - NÃO PROFISSIONALIZADO	A - 08
07	LEODINA LEITE GONÇALVES DA COSTA	APTC	MERENDEIRA	APOIO ADMINISTRATIVO - NÃO PROFISSIONALIZADO	B - 08
08	LIETE DA SILVA AMORIM	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	C - 07
09	VALQUIRIA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	B - 07
10	VANILDES LUZIA DA COSTA CAMPOS	APTC	CONTÍNUO	APOIO ADMINISTRATIVO - NÃO PROFISSIONALIZADO	B - 08

(...)”

Leia-se:

“(...) Art. 1º. REENQUADRAR, no respectivo plano de cargos e carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Barão de Melgaço, os servidores inativos vinculados ao Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barão de Melgaço/MT – BARÃO-PREVI, com direito ao instituto da paridade, abaixo transcritos:

N.º	Nome	Benefício	Cargo	Carreira	Classe/Nível
01	ANA ROSA DUARTE SIQUEIRA BRANDÃO	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	A – 12
02	BENEDITA SOARES DA SILVA	APTC	MERENDEIRA	APOIO ADMINISTRATIVO - PROFISSIONALIZADO	B - 08
03	CLÁUDIA MARCIA DA SILVA SOUZA	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	C - 08
04	COSMO FRANCISCO DOS SANTOS	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	C - 07
05	DEONICE BUENO DE MOURA	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	A - 12
06	JOANA BENEDITA DA SILVA	APTC	CONTÍNUO	APOIO ADMINISTRATIVO - NÃO PROFISSIONALIZADO	A - 08
07	LEODINA LEITE GONÇALVES DA COSTA	APTC	MERENDEIRA	APOIO ADMINISTRATIVO - NÃO PROFISSIONALIZADO	B - 08
08	LIETE DA SILVA AMORIM	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	C - 07
09	VALQUIRIA FATIMA DA SILVA OLIVEIRA	APTC	PROFESSOR	PROFESSOR	B - 07
10	VANILDES LUZIA DA COSTA CAMPOS	APTC	CONTÍNUO	APOIO ADMINISTRATIVO - NÃO PROFISSIONALIZADO	B - 08

(...)”

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Barão de Melgaço-MT, 23 de junho de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal

ALEX CATARINO LEITE

Diretor do RPPS Barão-Previ

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