CONTRATANTE: Município de Gaúcha do Norte – MT.
CONTRATADA: BIOLAB LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.737.563/0001-10.
OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 001/2025, referente à prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme condições estabelecidas no contrato original.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 001/2025, passando a encerrar-se em 22 de setembro de 2026, mantendo-se as demais condições originalmente pactuadas.
JUSTIFICATIVA: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade da prestação dos serviços, considerados essenciais ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, evitando a descontinuidade dos serviços públicos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
DATA: Gaúcha do Norte – MT, 22 de junho de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal