“Dispõe sobre a Nomeação do Responsável Técnico pela Fiscalização de Obra, Contrato nº 004/2023, Tomada de Preços 005/2022”.

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor MATEUS PENHA GARCIA, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº ***.345.709-**, como Responsável pela Fiscalização da seguinte obra:

ü Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Parque Imperial no município de Querência-MT, conforme Contrato nº 004/2023- Tomada de Preços 005/2022.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou Afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 27 de abril de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal