PORTARIA Nº 159/2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE SERRA NOVA DOURADA-MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, Estado de Mato Grosso, Elson Farias de Sousa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Artigo 1º – Conceder afastamento nos termos da Lei Complementar Municipal nº 008/2008 Art. 100, ao servidor KAIQUE PAZ DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº XXX.349.701-29, efetivo no cargo de Zelador, pelo período de 02 (dois) anos, A partir do dia 22 de junho de 2026.

Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a 22 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpre-se.

Serra Nova Dourada – MT 23 de junho de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2025-2028