“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 18/2026, Processo Administrativo nº 27/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026, Ata de Registro de Preços nº 26/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora TATIANA MESQUITA, inscrita no CPF sob o nº ***.981.411-** como Fiscal do Contrato nº 18/2026, Processo Administrativo nº 27/2026, Pregão Eletrônico nº 09/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 26/2026 e, em casos de ausências, como fiscal suplente a servidora LEANDRA ROBERTA BRUM STEFANELLO, inscrita no CPF sob o nº ***.833.230-**.

Art. 2º - O contrato mencionado tem como objeto aquisição de televisores TV SMART 4K 65 polegadas, destinado as unidades escolares de ensino fundamental, conforme o convênio 488/2025, SEDUC-PRO-2025/62502, para atendimento das demandas da secretaria municipal de educação de Querência-MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 06 de abril de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 15 de abril de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal