PORTARIA N° 445 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL ESTRADA VICINAL P. A. 21 CELESTE, NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

YAGO PEZARICO GIACOMELLI, PREFEITO MUNICIPAL DE VERA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VERA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL ESTRADA VICINAL P. A. 21 CELESTE, NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, COM 49.000,00M², conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA RURAL ESTRADA VICINAL P. A. 21 CELESTE, NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, COM 49.0000,00M²	EMPRESA:CONSTRUTORA NEXUS LTDA. CNPJ: 46735002/0001-20 ENGENHEIRO CIVIL: PAULO RICARDO SOARES MACHADO CREA: 892796PA

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engº Marcos Henrique dos Santos

Responsável Técnico – Engenheiro Civil - CREA nº 51677

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vera-MT, 24 de junho de 2026.

YAGO PEZARICO GIACOMELLI

Prefeito Municipal

MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS

Engenheiro Civil - CREA nº 51677