EDITAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 (PROCESSO Nº 1733/2026 – SOLICITAÇÃO Nº 1634/2026)

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT

CNPJ: 24.950.495/0001-88

Modalidade: DISPENSA Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021

Forma: ELETRÔNICA

Modo de Disputa: ABERTO

Critério: MENOR PREÇO GLOBAL

Data: 01/07/2026

Horário: 08h30min

Plataforma: https://www.licitanet.com.br/

Exige Amostra? NÃO SE APLICA

Participação: Ampla

Reserva de Cota ME/EPP? NÃO

Instrumento Contratual? SIM

Registro de Preços? NÃO

Vistoria? FACULTATIVA

Lei de Regência: Lei nº 14.133/2021

Lei Complementar: LC nº 123/2006

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES, CORREÇÕES DE INCONFORMIDADES CONSTRUTIVAS E COMPLEMENTAÇÕES NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DA PRAÇA DOM OSÓRIO STOFFEL, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO, ROD BR 070 KM 348+30 KM A ESQUERDA, ZONA RURAL, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, CONTEMPLADA PELO CONVÊNIO Nº 2113/2022 – SECEL.

Valor Estimado: R$ 130.729,84 (cento e trinta mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos)

Agente de Contratação: Adriano Conceição de Paula

Ato de designação: Portaria nº 451/2026

Download de edital e anexos:

O Edital completo, anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT, no portal Licitanet e no PNCP.

Informações:

Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1214. Atendimento: 07h às 11h e das 13h às 17h. E-mail: licitacao@campoverde.mt.gov.br

Os prazos e horários deste Edital obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF.