Decreto nº 35/2026 Araguaiana, 24 de junho de 2026.
25 de Junho de 2026
Decreto nº 35/2026 Araguaiana, 24 de junho de 2026.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Araguaiana/MT – ARAGUAIANA-PREV, e dá outras providências. ”
O Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, Sr. José Marra Nery, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,
Considerando o disposto na Portaria MPS n.º 519 de 24 de agosto de 2011;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados como membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO, para mandato de 04 (quatro), conforme o cargo para o qual foram designados:
a) Kananda Alves Rodrigues - RG: 2597441-6 SEJSP - MT - CPF: 054.503.891-08 – Presidente,
b) Neilthon Johnathan Lopes Corrêa - RG: 2089118-0 SSP/MT - CPF. 030.373.451-07 – Secretário.
c) Gislene Sirqueira Oliveira - RG: 2511976-1- SSP-MT - CPF: 054.638.451-07 - Membro
Art. 2º. Os Servidores acima nomeados serão regidos pela Lei Complementar nº 669, de 13 de maio de 2015 e seu respectivo Regimento Interno.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogado o Decreto nº 75/2022 de 19 de outubro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Barra do Garças-MT, 24 de junho de 2026.
JOSÉ MARRA NERY
PREFEITO MUNICIPAL