EDITAL DA CONCORRÊNCIA N° 008/2026 (PROCESSO N° 1778/2026 – SOLICITAÇÃO N° 1679/2026)

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT

CNPJ: 24.950.495/0001-88

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Forma: ELETRÔNICA

Modo de Disputa:

FECHADO

Critério de Julgamento: Técnica e Preço, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 22/09/2026

Horário: 08h30min (horário de Brasília)

Plataforma:https://www.licitanet.com.br/

Exige Visita técnica?

Facultativo

Garantia Contratual? SIM

Regime de Execução: Contratação integrada, nos termos do art. 46,V, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Registro de Preços? NÃO

Participação:

AMPLA

Recurso de Convênio? SIM N° 105/2026/DETRAN-MT-DETRAN-PRO-2025/34620.

Instrumento Contratual? SIM

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA SOLUÇÃO COMPLETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, COMPLEMENTARES E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE DA NOVA 51° CIRETRAN, AVENIDA SENADOR ATILIO FONTANA, AREA 1, LOTEAMENTO JVILLE NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS DE DESEMPENHO E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS.

Valor Estimado: R$ 8.193.613,70 (OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) RECURSO ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 105/2026/DETRAN-MT-DETRAN-PRO-2025/34620.

Agente de Contratação: Adriano C. de Paula

Ato de Designação: portaria n° 451/2026

Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006

Download de edital e anexos:

O Edital completo, anteprojeto, planilhas e anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT disponível no endereço eletrônico: https://www.campoverde.mt.gov.br/ no portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Informações:

Agente de Contratação – Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1244. Atendimento: 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. E-mail: licitacao@campoverde.mt.gov.br