DECRETO Nº 138, DE 24 DE JUNHO DE 2026.         

Altera o Decreto nº 73, de 31 de março de 2026, para substituir membro da Comissão Intersetorial Municipal Selo UNICEF.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 73, de 31 de março de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

"VIII - Mobilizadora de Adolescente: Leny Araújo dos Santos França." (NR)

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 73, de 31 de março de 2026.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 24 de junho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.