Decreto nº 988/2026, 12 de Maio de 2026
25 de Junho de 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelandia, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 873/2026, e em consonância com a Lei 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 648.400,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
|
08 |
SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER |
|
|
08.005 |
COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER |
|
|
005.13.392.0017.20166 Cód. Reduzido |
PROMOÇÃO ARTISTICA E CULTURA DA EXPONORT 1174 |
|
|
3390000000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS ORDINÁRIOS |
648.400,00 |
|
SUBTOTAL |
648.400,00 |
TOTAL 648.400,00
Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
08 SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
|
08.005 |
COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER |
|
|
005.13.392.0017.22037 Cód. Reduzido |
PROMOÇAO ARTISTICA CULTURAL DO REVEILLON 1176 |
|
|
3390000000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS ORDINÁRIOS |
100.000,00 |
|
Cód. Reduzido |
1177 |
|
|
3390000000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS ORDINÁRIOS |
50.000,00 |
|
Cód. Reduzido |
1178 |
|
|
3390000000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS ORDINÁRIOS |
150.000,00 |
|
08.005 |
COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER |
|
|
005.13.392.0017.22051 Cód. Reduzido |
PROMOÇÃO ARTISTICA CULTURAL DO ANIVERSARIO MUNICIPAL 1003 |
|
|
3390000000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS ORDINÁRIOS |
100.000,00 |
|
Cód. Reduzido |
1001 |
|
|
3390000000 |
APLICACOES DIRETAS |
|
|
1.500.0000000 |
RECURSOS ORDINÁRIOS |
248.400,00 |
|
SUBTOTAL |
648.400,00 |
TOTAL 648.400,00
Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO DE NORTELANDIA - MT.
Nortelandia-MT, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Mariano Gomes Miranda Prefeito Municipal