“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias do Município de Várzea Grande/MT, TOTALIZANDO 109.220,70 m², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Flávia Moretti Prefeita Municipal de Várzea Grande/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕESQUELHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Várzea Grande/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias do Município de Várzea Grande/MT,TOTALIZANDO 109.220,70 m² conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Recapeamento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversas vias do Município de Várzea Grande/MT, TOTALIZANDO 109.220,70 m²	Luis Matheus Akerley EngenheiroCivil CREA 50276/MT

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Natan Silva Almeida

CREA:44368 - MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Várzea Grande, 23 do junho de 2026.

Flávia Moretti

Prefeita Municipal de Várzea Grande

Celso Luiz Pereira

Secretária de Viação, Obras e Urbanismo

Natan Silva Almeida Eng Civil

Crea: MT 44368

Engenheiro Civil