DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO, IMPLANTAÇÃO E VALIDAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS – GED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e da Lei Ordinária nº 2.022/2025,

CONSIDERANDO Portaria nº 265, de 09 de abril de 2026, que nomeou a Comissão Técnica de Acompanhamento, Implantação e Validação da Política Municipal de Gestão Eletrônica de Documentos – GED;

CONSIDERANDO a Portaria nº 509, de 22 de junho de 2026, que declarou a vacância do cargo público ocupado pelo servidor Adriano Teles Eleodoro, matrícula nº 28425;

CONSIDERANDO a necessidade de manter a representação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas junto à Comissão Técnica;

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o inciso II do art. 2º da Portaria nº 265, de 09 de abril de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - ELIEL PEREIRA ALVES, matrícula nº 29564, representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, como Membro;"

Art. 2° Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 265/2026.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal "Miguel Botelho de Carvalho", em 24 de junho de 2026.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

PREFEITO