PORTARIA Nº. 516/2026

DE: 21.05.2026

IGOR TEODORO DE SOUZA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. REVOGAR a Função Gratificada FGIII 30%, concedida pela Portaria nº. 713/2021 de 20/09/2021, a servidora efetiva NEIVONETE MORENO DOS SANTOS – Auxiliar de Serviços de Creche, matrícula nº. 4316, conforme Comunicação Interna nº. 2.832/2026, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º/05/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2026.

Igor Teodoro de Souza

Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração