PORTARIA Nº. 522/2026

DE: 21.05.2026

DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. RETORNAR da licença para tratamento de saúde concedida pela Portaria nº. 428/2026 de 27/04/2026, a servidora efetiva SOLANGE APARECIDA GOMES VENTURA – Merendeira, matrícula nº. 2685, conforme Protocolo nº. 2.181/2026, nesta municipalidade.

Art. 2º. A servidora retornará as suas atividades em 15/05/2026.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 15/05/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2026.

Daiane Vieira dos Anjos

Secretária de Educação e Cultura

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração