PORTARIA Nº. 523/2026

DE: 21.05.2026

JAIR DE SOUZA PEREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. RETORNAR do Auxilio Doença INSS concedido pela Portaria nº. 404/2026 de 22/04/2026, o servidor contratado, UBRENES SILVA DOS SANTOS – Coordenador de Pavimentação Asfáltica, matrícula n.º 5726, nesta municipalidade.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 15/05/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de maio do ano de 2026.

Jair de Souza Pereira

Secretário Municipal de Obras e Serviços

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração