AVISO DE SORTEIO E COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA E PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 001/2026
25 de Junho de 2026
A Prefeitura Municipal de Poconé/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 06 de Julho de 2026, às 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Poconé/MT, situada na Praça da Matriz, s/n, Centro, Poconé/MT, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Presencial nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Poconé/MT, compreendendo atividades de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégias e ações de publicidade e atividades complementares.
Serão sorteados os profissionais inscritos e habilitados, para composição da Subcomissão Técnica, observando-se a formação de 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes, bem como a exigência legal e editalícia de que, no mínimo, 1/3 (um terço) dos integrantes não mantenha vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Poconé/MT.
A relação dos profissionais inscritos é a seguinte:
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INSCRITOS COM VÍNCULO |
INSCRITOS SEM VÍNCULO |
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Inserir conforme declaração constante da ficha de inscrição |
Inserir conforme declaração constante da ficha de inscrição |
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Benedito Edmar de Oliveira Sales |
Cristiano Costa Moreira dos Santos |
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Michele Christina da Silva Lemes |
André Rees de Azevedo |
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Uldarico Rodrigues de Moraes Neto |
Jose Roberto de Lima |
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Joao Edemir de Arruda Pereira Ronny Alef Boller Silvana Neta da Silva |
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O sorteio será processado pelo Agente de Contratação e consistirá em:
a) no dia, horário e local acima indicados, o Agente de Contratação reunirá os presentes e aporá o nome completo de cada inscrito em papel de idêntico tamanho, forma e cor, sendo um papel para cada candidato;
b) os nomes serão inseridos em urna, envelope ou recipiente adequado, de onde serão extraídos os nomes dos membros titulares e suplentes da Subcomissão Técnica;
c) o sorteio será realizado de forma separada entre os inscritos que possuam vínculo funcional ou contratual com o Município de Poconé/MT e aqueles que não possuam tal vínculo, observada a proporcionalidade prevista no art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 e no edital do chamamento;
d) os nomes remanescentes, se houver, serão sorteados para definição de ordem de suplência/cadastro reserva, a serem convocados no caso de impossibilidade, impedimento ou suspeição de algum dos membros sorteados.
Nos termos do § 5º do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 e das disposições do edital, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser encaminhadas pelo e-mail licitacao@pocone.mt.gov.br, ou protocoladas pessoalmente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT, situado na Praça da Matriz, s/n, Centro, Poconé/MT.
DA PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA
A Prefeitura Municipal de Poconé/MT comunica, ainda, que a sessão pública de abertura da Concorrência Pública Presencial nº 001/2026, anteriormente designada para o dia 26 de junho de 2026, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 23 de julho de 2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Poconé/MT, situada na Praça da Matriz, s/n, Centro, Poconé/MT.
A prorrogação se justifica pela necessidade de conclusão do procedimento de publicação da relação dos profissionais inscritos, abertura de prazo para eventual impugnação, realização da sessão pública de sorteio e composição da Subcomissão Técnica, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 e das disposições constantes do edital.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.
Informações Complementares:
Telefone/Fax: (65) 4042-8433
E-mail: licitacao@pocone.mt.gov.br
Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, horário local.
Poconé/MT, 24 de junho de 2026.
ERASMO PAULO DE LIMA
Agente de Contratação