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Pref. Poconé

A Prefeitura Municipal de Poconé/MT torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 06 de Julho de 2026, às 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Poconé/MT, situada na Praça da Matriz, s/n, Centro, Poconé/MT, a sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência Presencial nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Poconé/MT, compreendendo atividades de estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégias e ações de publicidade e atividades complementares.

Serão sorteados os profissionais inscritos e habilitados, para composição da Subcomissão Técnica, observando-se a formação de 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes, bem como a exigência legal e editalícia de que, no mínimo, 1/3 (um terço) dos integrantes não mantenha vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Poconé/MT.

A relação dos profissionais inscritos é a seguinte:

INSCRITOS COM VÍNCULO

INSCRITOS SEM VÍNCULO

Inserir conforme declaração constante da ficha de inscrição

Inserir conforme declaração constante da ficha de inscrição

Benedito Edmar de Oliveira Sales

Cristiano Costa Moreira dos Santos

Michele Christina da Silva Lemes

André Rees de Azevedo

Uldarico Rodrigues de Moraes Neto

Jose Roberto de Lima

Joao Edemir de Arruda Pereira

Ronny Alef Boller

Silvana Neta da Silva

O sorteio será processado pelo Agente de Contratação e consistirá em:

a) no dia, horário e local acima indicados, o Agente de Contratação reunirá os presentes e aporá o nome completo de cada inscrito em papel de idêntico tamanho, forma e cor, sendo um papel para cada candidato;

b) os nomes serão inseridos em urna, envelope ou recipiente adequado, de onde serão extraídos os nomes dos membros titulares e suplentes da Subcomissão Técnica;

c) o sorteio será realizado de forma separada entre os inscritos que possuam vínculo funcional ou contratual com o Município de Poconé/MT e aqueles que não possuam tal vínculo, observada a proporcionalidade prevista no art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 e no edital do chamamento;

d) os nomes remanescentes, se houver, serão sorteados para definição de ordem de suplência/cadastro reserva, a serem convocados no caso de impossibilidade, impedimento ou suspeição de algum dos membros sorteados.

Nos termos do § 5º do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 e das disposições do edital, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser encaminhadas pelo e-mail licitacao@pocone.mt.gov.br, ou protocoladas pessoalmente no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Poconé/MT, situado na Praça da Matriz, s/n, Centro, Poconé/MT.

DA PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA

A Prefeitura Municipal de Poconé/MT comunica, ainda, que a sessão pública de abertura da Concorrência Pública Presencial nº 001/2026, anteriormente designada para o dia 26 de junho de 2026, às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 23 de julho de 2026, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Poconé/MT, situada na Praça da Matriz, s/n, Centro, Poconé/MT.

A prorrogação se justifica pela necessidade de conclusão do procedimento de publicação da relação dos profissionais inscritos, abertura de prazo para eventual impugnação, realização da sessão pública de sorteio e composição da Subcomissão Técnica, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº 12.232/2010 e das disposições constantes do edital.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do edital.

Informações Complementares:

Telefone/Fax: (65) 4042-8433

E-mail: licitacao@pocone.mt.gov.br

Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, horário local.

Poconé/MT, 24 de junho de 2026.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratação