CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: MARCIONE ALVES PERROT – CNPJ nº 17.891.635/0001-29

MODALIDADE: Concorrência n.º 10/2026

DATA: 16/06/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião.

O valor estimado global do presente contrato é de R$ 1.025.402,49 (um milhão e vinte e cinco mil quatrocentos e dois reais e quarenta e nove centavos).

VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, sendo que o prazo para execução da Obra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações necessárias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos.

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 699 – EDUCAÇÃO-FUNDEB – 207 - Recurso da Educação - 25%