A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24, através do Agente de Contratação Ana Paula Basto da Silva Ferreira, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Homologação do Processo de Dispensa nº. 10/2026. regido pela Lei Federal nº 14.1333/2021 e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Aquisição de Uniformes para a Fanfarra Municipal, compreendendo barretinas (chapéus), camisas tipo polo, camisetas, pares de luvas brancas e conjuntos (calça e paletó), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Paranatinga/MT, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

FORNECEDOR: P H MAGALHÃES ME.

CNPJ: 33.673.930/0001-65

Valor Total do Fornecedor: R$ 23.726,00 (Vinte e três mil, setecentos e vinte e seis reais).

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga - MT, em 23 de junho de 2026.