PORTARIA Nº 193/2026

24 DE JUNHO DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de I.T.B.I – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Intervivos para o exercício de 2026, e dá outras providências correlatas.”

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os componentes da Comissão de ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Intervivos para o exercício de 2026, conforme relacionados:

Presidente: Valdecy Aparecido de Aguiar

Secretário: Wilia José Batista

Membro: Andeburgo Franklin da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário e a Portaria 214/2024 de 09 de julho de 2024.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 24 de junho de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal