“Dispõe sobre recesso escolar nas unidades escolares.”

A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído o período de recesso escolar nas datas de 06 à 15 de julho de 2026, nas unidades escolares municipais.

Art. 2º – Ficam estabelecidas as seguintes disposições:

I – Os(as) vigias não se enquadram no disposto nesta Portaria, devendo continuar exercendo suas funções normalmente.

II – Os(as) professores(as) usufruirão das férias regulamentares de 15 (quinze) dias (Conforme Portaria nº 036/2026).

Art. 3º - Aos demais servidores em recesso podem ser chamados, caso haja necessidade de serviço

Art. 4º - Retorno as atividades em 16 de julho de 2026.

Art. 5º -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 23 de junho de 2026.

Valéria Viviane das Neves

Secretária de Educação

Portaria nº 131/2026