O Município de Sapezal – MT, por intermédio da Agente de Contratação a Sra. Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro, designada através de Portaria de nº 414/2026, do dia 04 de maio de 2026, no uso das suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados à: ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026, advinda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 realizado pelo município de RIO BONITO – RJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM. Outrossim, a presente adesão contemplará o objeto ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025 DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO – RJ, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento e da Secretaria de Finanças e Orçamento do município de Sapezal – MT.

Legislação vigente: Lei 14.133/2021 - art. 86 §§ 2º e 3º c/c Decreto Municipal nº 052/2023 - art. 34.

Legislação aplicada ao processo de adesão: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

O Valor Estimado para o fornecimento do objeto, perfaz a ordem de R$ 265.500,00 (Duzentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais), cuja detentora da referida Ata é a Pessoa Jurídica BRANDAO MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ: 62.077.531/0001-30.

Vitoria Caiane Oliveira Ribeiro

Agente de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal