TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº025/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 025/2026, Processo Administrativo n° 092/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E ELABORAÇÃO DO LAUDO DE VALOR DA TERRA NUA (VTN) DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 24 de Junho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena