“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Construção de um Centro de Convivência para Idosos no município de Nobres/MT”.

José Domingos Fraga Filho, Prefeito Municipal de Nobres/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

Resolve:

Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Nobres/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT	ARQUITETA E URBANISTA TALITHA ISABELLE HOEPERS – CAU A42843-4 ENGENHEIROS CIVIL VINICIUS BRIAN DE MELO CAMPOS - CREA/MT 56887 MARCELLO MOURA NEVES CREA/MT 34264

Profissionais Responsável Pela Aprovação:

Engenheiro Civil GABRIEL RODRGUES DE OLIVEIRA, CREA: MT 49916

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Nobres – MT, 24 de junho de 2026

José Domingos Fraga Filho Prefeito (a) Municipal

Gabriel Rodrigues de Oliveira Engenheiro Civil