Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratado: EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA.

O presente Contrato é oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2026, cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNCIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987281/2025/MESP/CAIXA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO”.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1. O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e vinte) dias e o prazo para a execução dos serviços da obra definida na CLÁUSULA PRIMEIRA é de 120 (Cento e vinte) dias, conforme cronograma físico financeiro.

1.2. Estes prazos serão contados a partir da data do recebimento da Ordem de Serviço, exclusive, observados, durante a sua execução, os prazos de etapas conforme previsto no cronograma físico que constitui parte integrante deste Contrato.do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V ).

2.1. O valor total da contratação é de R$ 1.290.000,00 (Um milhão, duzentos e noventa mil reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 18 de junho de 2026.