Portaria nº. 45/2026

Nomeia a senhora Poliana Maria Almeida Oliveira para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa da Câmara Municipal de Diamantino.

Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar Externa a senhora, Poliana Maria Almeida Oliveira, portadora do CPF nº. ***.620.251-**, em conformidade com a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 2º - A remuneração mensal será correspondente ao anexo III, referência CC-V, conforme a Lei nº. 1.635/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 12 de junho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Diamantino-MT, 12 de Junho de 2026