PORTARIA DE Nº 392 DE 24 DE JUNHO DE 2026.
25 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SERVIDORES RELACIONADOS A BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;
CONSIDERANDO o teor do Decreto n°3.465 de 156 de outubro de 2020 que regulamenta as perícias e outras providências.
CONSIDERANDO o teor dos Atestados e Laudos Médicos protocolados;
CONSIDERANDO o teor dos Laudos Periciais emitidos pelo Médico Perito de 24 de junho de 2026.
RESOLVE:
I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "LICENÇA SAUDE” aos servidores relacionados na tabela abaixo:
|
Nº |
MAT. |
SERVIDORES |
PERIODO DO AFASTAMENTO |
DIAS |
|
1 |
1772 |
PAULA RIBEIRO MACHADO |
11.06.2026 A 17.06.2026 |
07 |
|
2 |
223 |
SANDRA GRACIANA DE S. G. SILVA |
16.06.2026 A 26.06.2026 |
11 |
|
3 |
3539 |
THIAGO MENEZES RIBEIRO |
02.06.2026 A 26.06.2026 |
25 |
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 24 de junho de 2026.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal