AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 013/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026

Objeto: “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE COCALINHO - MT.”, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratada:

EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA	CNPJ	ITENS	VALOR TOTAL
L. J. GONTIJO LTDA	37.468.469/0001-69	1,2,3	R$ 49.265,00

Vigência da contratação: 04 (quatro) meses.

Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias, após apresentação da nota fiscal com atesto.

Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14133/2021 e Decreto Municipal nº 2306/2023.

Assim, submeto o ato à elevada consideração de Vossa Senhoria para autorização, na forma do art. 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021.

Cocalinho – MT, 24 de junho de 2026

André Luiz Sousa de Carvalho

Agente de Contratação

AUTORIZAÇÃO

Autorizo a presente dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, como preceitua o art. 72, VIII do mesmo diploma legal.

Cocalinho – MT, 24 de junho de 2026

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

PREFEITO MUNICIPAL