Ementa: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.879, DE 05 DE JANEIRO DE 2026, PARA ACRESCER DISPOSITIVO AO ART. 1º, INSTITUINDO PONTO FACULTATIVO EM DATA ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a classificação da Seleção Brasileira de Futebol para a segunda fase da Copa do Mundo FIFA 2026;

Considerando que a referida partida ocorrerá no dia 29 de junho de 2026, às 13h (horário de local), com grande expectativa e mobilização popular;

Considerando a conveniência de oportunizar aos servidores públicos municipais e à população em geral a participação e o acompanhamento do evento esportivo de relevância nacional;

DECRETA:

Art. 1º. O Art. 1º do Decreto Municipal nº 5.879, de 05 de janeiro de 2026, passa a vigorar acrescido do inciso VIII-A, com a seguinte redação:

“Art. 1º. (...)

VIII-A. 29/06/2026 - ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 11h00min., em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.”

Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 5.879/2026.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de sua edição.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e cinco dias de junho de dois mil e vinte e seis.

Registre-se;

Publique-se;

Bruno Santos Mena

Prefeito Municipal