RESULTADO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 063/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

O Presidente da Comissão de Acompanhamento da Lei Aldir Blanc Srº ELEANDRO KOVALSKI (Decreto 119/2025) em concordância com a Comissão de acompanhamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor em especial a Lei nº 14.399/202 Lei Aldir Blanc e a Lei 14.017/2020, Decreto nº 11.740 de 18 de outubro de fomento a cultura - PNAB e demais legislações pertinentes a matéria, a vista da decisão leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Processo Licitatório 063/2026 Chamamento Público 005/2026, com o seguinte objeto seleção de projetos culturais para habilitação e contratações de associações, grupos e produtores culturais para execução de edital de fomento cultural a grupos culturais tradicional de capoeira residente no município de Vila Rica-MT, ficando o procedimento como FRACASSADO, a proposta cadastrada não atende aos requisitos do edital.

Vila Rica, 25 de junho de 2026.

ELEANDRO KOVALSKI

CPF: ***652***82

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA LEI ALDIR BLANC

                                                                                                       DECRETO N° 119/2025