“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE INSS A SERVIDORA RELACIONADA A BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Município e;

CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 065/RH/2026 ao Instituto Nacional Social /INSS

CONSIDERANDO o teor do Atestado médico de 180 dias protocolado nº 4089 de 14 de maio de 2026.

RESOLVE:

I – Conceder, na forma dos dispositivos legais supramencionados, a "LICENÇA SAUDE INSS” a servidora relacionada na tabela abaixo:

Nº	MAT.	SERVIDORES	PERIODO DO AFASTAMENTO	DIAS
01	6283	Byatriz Santos Borges Oliveira	23.04.2026 a 19.10.2026	180

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogadas as disposições em contrário

Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Campinápolis - MT, 18 de junho de 2026.

JEOVAN FARIA

Prefeito Municipal

Portaria Publicada em 26/06/2026 no Jornal Oficial da AMM- MT