PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E TORRES DE OLIVEIRA & SILVA OLIVEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 06.283.391/0001-85.

Objetivo: Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 053/2024.

Valor: R$ 151.910,64 (cento e cinquenta e um mil novecentos e dez reais e sessenta e quatro centavos).

Justificativa: Justifica-se o presente aditivo, segundo consta na solicitação da Secretária, para continuidade da locação do prédio onde funciona o Departamento de Cultura, pois se qualifica como de natureza contínua e o espaço é adequado para o atendimento da comunidade.

Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 03/07/2026 até 02/07/2027.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 031/2024.

Secretaria: Secretária de Educação e Cultura.