Portaria Nº. 150/GP/26 Em, 26 de maio de 2026.

“Dispõe sobre Licença Prêmio de servidor”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.

Considerando a Lei Municipal Nº 850 de 19 de fevereiro de 2024;

Considerando a Lei Municipal Nº 844 de 12 de dezembro de 2023;

R E S O L V E:

Art.1º Conceder licença prêmio a servidora efetiva ALCILENE NAVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação,referente ao segundo quinquênio ininterrupto de exercício contados no período aquisitivo de 03/09/2016 a 03/09/2021, sendo 30 dias a partir do dia 04/06/2026 à 03/07/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal