EXTRATO DO TERMO DE DESISTÊNCIA DOS ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 22, 23, 25, 28,30, 33, 37, 39 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 61, 65, 69, 74, 75, 76, 77, 79, 84,
26 de Junho de 2026
EXTRATO DO TERMO DE DESISTÊNCIA DOS ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 22, 23, 25, 28,30, 33, 37, 39 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 61, 65, 69, 74, 75, 76, 77, 79, 84, 85, 86, 88, 89, 95, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 111, 117, 120, 122, 126, 129, 130, 131, 132, 140, 145, 146, 147, 152, 152, 153, 154, 155, 161, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 185, 190, 194, REFERENETE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Licitatório nº 000015/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO – MT. PLENA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DA ESPÉCIE: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos
DO OBJETO: Desistência dos Itens abaixo mencionado do Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Licitatório nº 000015/2026, Ata de Registros de Preços Nº 007/2026 culminando nas seguintes cláusulas e condições:
Item Código Descrição
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1 |
016.014.459 |
Acetilcisteina, concentração/dosagem 100 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 3ml, via de administração intravenosa e inalatória. Marca: UNIÃO QUIMICA |
AMP |
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2 |
016.008.332 |
Acetilcisteína, concentração/dosagem 40 mg/ml, forma farmacêutica xarope, forma de apresentação frasco, via de administração oral. Frasco 120 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: BELFAR |
FRS |
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4 |
016.010.254 |
Ácido ascórbico, concentração/dosagem 100 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração intravenosa/parenteral. Ampola 5 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: HYPOFARMA |
AMP |
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5 |
016.013.047 |
Ácido fólico, concentração/dosagem 5 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: HIPOLABOR |
CPR |
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6 |
016.010.248 |
Ácido tranexamico, concentração/dosagem 50 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola. Ampola de 5 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: ZYDUS |
AMP |
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7 |
016.013.066 |
Ácido valpróico, concentração/dosagem 500 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Marca: BIOLAB |
CPR |
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9 |
016.008.006 |
Água destilada, concentração/dosagem não apresenta dosagem, forma farmacêutica injetável, forma de apresentação ampola 10 ml, via de administração parenteral. Prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: EQUIPLEX |
AMP |
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10 |
016.008.264 |
Albendazol, concentração/dosagem 400 mg, forma farmacêutica comprimido mastigável, via de administração oral. Marca: PRATI |
CPR |
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11 |
016.007.389 |
Albendazol, concentração/dosagem 40 mg/ml, forma farmacêutica suspensão oral, forma de apresentação frasco de 10 ml, via de administração oral. Marca: GEOLAB |
FRS |
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13 |
016.013.253 |
Alopurinol, concentração/dosagem 300 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: SANDOZ |
CPR |
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15 |
016.002.262 |
Ambroxol, cloridrato - concentração/dosagem de 30 mg/5ml, forma farmacêutica xarope, forma de apresentação em frasco, via oral. Frasco de 120 ml. Marca: FARMACE |
FRS |
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22 |
016.002.145 |
Azitromicina, concentração/dosagem 600 mg, forma farmacêutica pó para suspensão oral, forma de apresentação frasco de 15 ml, via de administração oral. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: PRATI |
FRS |
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23 |
016.008.265 |
Azitromicina, concentração/dosagem 500 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: PRATI |
CPR |
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25 |
036.009.015 |
Benzoilmetronidazol, Concentração/dosagem: 40 mg/ml (4%), Forma farmacêutica: suspensão, Forma de apresentação: frasco de 100 ml, Características adicionais: via de administração oral, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: BELFAR |
FRS |
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28 |
036.009.016 |
Butilbrometo de escopolamina + Dipirona, Concentração/dosagem: 10 mg + 250 mg, Forma farmacêutica: comprimido, Características adicionais: via de administração oral, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: BELFAR |
UN |
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30 |
016.013.003 |
Captopril, concentração/dosagem 50 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: PRATI |
CPR |
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33 |
016.008.192 |
Carbonato de lítio, concentração/dosagem 300 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: HIPOLABOR |
CPR |
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37 |
016.013.200 |
Cefalexina, concentração/dosagem 500 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Marca: ABL |
CPR |
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39 |
016.010.151 |
Cetamina, cloridrato, concentração/dosagem 50 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola. Ampola de 10 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
AMP |
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42 |
016.008.014 |
Cimetidina, concentração/dosagem 150 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral. Ampola 2 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: HYPOFARMA |
AMP |
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43 |
016.013.493 |
Cinarizina, concentração/dosagem 25 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: RANBAXY |
CPR |
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44 |
016.007.457 |
Cinarizina, concentração/dosagem 75 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Prazo de validade mínima 12 meses. Marca: RANBAXY |
CPR |
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45 |
016.010.180 |
Ciprofloxacino, concentração/dosagem 2 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação bolsa ou frasco, via de administração parenteral. Bolsa ou Frasco 100 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: HALEXISTAR |
FRS |
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46 |
016.013.784 |
Claritromicina, concentração/dosagem 250 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: PRATI |
CPR |
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48 |
001.006.343 |
Clindamicina, concentração/dosagem 150 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 4ml, via de administração parenteral. Marca: HIPOLABOR |
AMP |
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50 |
016.013.690 |
Clomipramina, concentração/dosagem 25 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Marca: SEM |
CPR |
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51 |
016.010.169 |
Clonidina, cloridrato, concentração/dosagem 150 mcg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 1 ml, via de administração parenteral, intratecal ou peridural. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
AMP |
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52 |
016.002.153 |
Cloreto de sódio, concentração/dosagem 0,9 %, forma farmacêutica solução nasal spray, frasco 50 ml - via de administração nasal. Marca: BELFAR |
FRS |
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54 |
036.009.018 |
Cloreto de Sódio, Concentração/dosagem: 0,9%, Forma farmacêutica: solução nasal, Forma de apresentação: frasco conta gotas de 30 ml, Características adicionais: via de administração nasal, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: BELFAR |
FRS |
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55 |
016.010.016 |
Cloridrato de metoclopramida, concentração/dosagem 10 mg/2ml, forma farmacêutica solução injetável, apresentação ampola de 2 ml, via de administração intramuscular/intravenosa. Marca: SANTISA |
AMP |
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56 |
036.009.028 |
Cloridrato de oxibuprocaina, Concentração/dosagem: 4 mg/ml, Forma farmacêutica: solução oftálmica, Forma de apresentação: frasco de 10 ml, Características adicionais: via de administração oftálmica, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: CRISTALIA |
FRS |
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57 |
016.001.052 |
Colagenase + cloranfenicol, concentração/dosagem 0,6 UI/G + 0,01 G/G (1%) respectivamente, forma farmacêutica pomada, forma de apresentação tubo de 30 g, via de administração tópica. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
TBS |
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61 |
016.008.357 |
Dexclorfeniramina, maleato, concentração/dosagem 0,4 mg/ml, forma farmacêutica xarope, forma de apresentação frasco, via de administração oral. Frasco 100 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: VITAMEDIC |
FRS |
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65 |
016.001.086 |
Diclofenaco dietilamonio, concentração/dosagem 11,6 mg/g, forma farmacêutica gel, forma de apresentação tubo, via de administração tópica. Tubo de 60 g. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CIMED |
TBS |
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69 |
016.008.395 |
Dipirona Sódica, concentração/dosagem 500mg/ml, forma farmacêutica solução oral, forma de apresentação frasco conta-gotas, via de administração oral. Frasco de 20ml. Prazo de validade mínimo de 12 meses. Marca: AIRELA |
FRS |
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74 |
016.010.188 |
Enoxaparina sódica, concentração/dosagem 40 mg/0,4ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação seringa preenchida, via de administração parenteral. Unidade/Seringa preenchida 0,4 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
UN |
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75 |
016.010.192 |
Enoxaparina sódica, concentração/dosagem 60 mg/0,6ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação seringa preenchida, via de administração parenteral. Unidade/Seringa preenchida 0,6 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
UN |
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76 |
016.010.037 |
Epinefrina, concentração/dosagem 1 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola. Ampola de 1 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: HIPOLABOR |
AMP |
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77 |
016.010.113 |
Escopolamina, butilbrometo + dipirona sódica, concentração/dosagem 4 mg/ml + 500 mg/ml respectivamente, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 5 ml, via de administração parenteral. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: HYPOFARMA |
AMP |
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79 |
016.013.397 |
Espironolactona, concentração/dosagem 100 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: HIPOLABOR |
CPR |
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84 |
016.010.056 |
Fenobarbital sódico, concentração/dosagem 100mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 2ml, via de administração parenteral. Marca: CRISTALIA |
AMP |
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85 |
016.008.147 |
Fenobarbital, concentração/dosagem 200 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola. Ampola de 1 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
AMP |
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86 |
016.002.246 |
Fenobarbital, concentração/dosagem 40 mg/ml, forma farmacêutica solução oral, forma de apresentação frasco de 20 ml, via de administração oral. Marca: CRISTALIA |
FRS |
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88 |
016.010.021 |
Soro fisiológico - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, 250 ml, para aplicação endovenosa, estéril, apirogênica, acondicionada em recipiente de plástico flexível fechado o lote a data de validade e fabricação estampada na embalagem, translúcido e transparente, com alça de sustentação resistente a pressão e tração. Frasco com 250 ml. Marca: JP |
frs |
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89 |
001.006.036 |
Fluconazol, concentração/dosagem 150 mg, forma farmacêutica cápsula, via de administração oral. Marca: PRATI |
CPS |
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95 |
016.008.035 |
Gentamicina, sulfato, concentração/dosagem 80 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral. Ampola 2 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: HYPOFARMA |
AMP |
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100 |
016.010.144 |
Heparina sódica, concentração/dosagem 5.000 UI/ML/0,25 ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola 0,25 ml, subcutânea. Marca: HIPOLABOR |
AMP |
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101 |
016.010.043 |
Heparina sódica, concentração/dosagem 5.000 UI/ML, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação frasco-ampola 5 ml, via de administração endovenosa/intravenos. Marca: HIPOLABOR |
F/A |
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102 |
016.010.240 |
Hidralazina, cloridrato, concentração/dosagem 20 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral. Ampola 1 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
AMP |
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104 |
036.009.004 |
Hidróxido de alumínio, Concentração/dosagem: 60 mg/ml, Forma farmacêutica: suspensão oral, Forma de apresentação: frasco de 150 ml, Caraterísticas adicionais: via de administração oral, Prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: IMEC |
FRS |
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106 |
016.013.474 |
Ibuprofeno, concentração/dosagem 600 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Marca: PRATI |
CPR |
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107 |
016.002.185 |
Ibuprofeno, concentração/dosagem 50 mg/ml, forma farmacêutica solução oral (sem corante), forma de apresentação frasco conta gotas, via de administração oral. Frasco 30 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: GEOLAB |
FRS |
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111 |
016.002.116 |
Ipratrópio, brometo, concentração/dosagem 0,25 mg/ml, forma farmacêutica solução para inalação, forma de apresentação frasco, via de administração inalatória. Frasco 20 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: PRATI |
FRS |
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117 |
016.010.124 |
Levofloxacino, concentração/dosagem 500 mg (5mg/ml), forma farmacêutica solução injetável sem adição de glicose, forma de apresentação bolsa com 100 ml, via de administração parenteral. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
UN |
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120 |
016.001.011 |
Lidocaína, cloridrato, concentração/dosagem 2%, forma farmacêutica geleia, forma de apresentação em bisnaga/tubo com 30 g, via tópica. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
TBS |
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122 |
016.013.561 |
Losartana, potássica, concentração/dosagem 50 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: NEO QUIMICA |
CPR |
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126 |
016.013.616 |
Metoprolol, succinato, concentração/dosagem 50 mg, forma farmacêutica comprimido de liberação controlada, via de administração oral. Marca: BIOLAB |
CPR |
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129 |
016.001.057 |
Miconazol, nitrato, concentração/dosagem 20 mg/g, forma farmacêutica creme vaginal, forma de apresentação tubo 80 gramas, via de administração vaginal. Prazo de validade mínima 12 meses. Marca: PRATI |
TBS |
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130 |
016.010.261 |
Midazolam, concentração/dosagem 5 mg/ml, ampola de 10 ml, forma farmacêutica solução injetável, administração via parenteral, forma de apresentação ampola. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
AMP |
|
131 |
016.010.263 |
Midazolam, concentração/dosagem 5mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, administração via parenteral, apresentação ampola de 5 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: HIPOLABOR |
AMP |
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132 |
016.002.274 |
Mikania Glomerata S. + Guaco - concentração dosagem 5%, forma farmacêutica xarope, forma de apresentação frasco 120 ml, via de administração oral. Marca: BELFAR |
FRS |
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140 |
016.010.213 |
Nitroglicerina, concentração/dosagem 5 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola 5 ml, via de administração parenteral. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: CRISTALIA |
AMP |
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145 |
016.010.204 |
Omeprazol, concentração/dosagem 40 mg, forma farmacêutica pó liofilizado para solução injetável, forma de apresentação frasco-ampola, via de administração intravenosa. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: BELFAR |
F/A |
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146 |
016.010.158 |
Oxacilina Sódica, concentração/dosagem 500mg, forma farmacêutica pó para solução injetável + ampolas de diluente, apresentação frasco-ampola, via de administração intramuscular/intravenosa. Marca: BLAU |
F/A |
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147 |
016.013.007 |
Paracetamol, concentração/dosagem 500 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: BELFAR |
CPR |
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152 |
016.010.052 |
Petidina, cloridrato, concentração/dosagem 50 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral. Ampola 2 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: BELFAR |
AMP |
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153 |
036.009.007 |
Prednisolona, Concentração/dosagem: 1 mg/ml, Forma farmacêutica: solução oral, Forma de apresentação: frasco de 100 ml, Características adicionais: via de administração oral, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: PRATI |
FRS |
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154 |
016.008.072 |
Prednisona, concentração/dosagem 20 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: HIPOLABOR |
CPR |
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155 |
016.008.071 |
Prednisona, concentração/dosagem 5 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Prazo de validade mínima 12 meses. Marca: HIPOLABOR |
CPR |
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161 |
001.006.352 |
Rivaroxabana, concentração/dosagem 20 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: PRATI |
CPR |
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165 |
016.003.002 |
Sais de reidratação oral, 27,9 g, forma farmacêutica pó para solução, forma de apresentação em envelope, via de administração oral. Marca: BELFAR |
ENV |
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166 |
001.006.347 |
Salbutamol sulfato, concentração/dosagem 0,5 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola 1 ml, via de administração parenteral. Marca: HIPOLABOR |
AMP |
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169 |
016.014.750 |
Solução fisiológica - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, 100 ml, para aplicação endovenosa, estéril, apirogênica, acondicionada em recipiente de plástico flexível fechado o lote a data de validade e fabricação estampada na embalagem, translucido e transparente, com alça de sustentação resistente a pressão e tração. Frasco ou bolsa com 100 ml. Marca: JP |
FRS |
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170 |
016.014.751 |
Solução fisiológica - soro glicosado 5%, 250 ml, para aplicação endovenosa, estéril, apirogênica, isotonica, acondicionado em recipiente de plástico flexível fechado, original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de validade e fabricação estampada na embalagem, translucido e transparente, com alça de sustentação resistente a pressão e tração, frasco de 250 ml. Marca: JP |
FRS |
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171 |
016.014.752 |
Solução fisiológica - soro glicosado 5%, 500ml, para aplicação endovenosa, estéril, apirogenica, isotonica, acondicionada em recipiente de plástico flexível fechado, original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, a data de validade e fabricação estampada na embalagem, translucido e transparente, com alça de sustentação resistente a pressão e tração, frasco de 500 ml. Marca: JP |
FRS |
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172 |
016.007.245 |
Solução fisiológica - soro glicosado 5%, frasco de 100 ml, aplicação endovenosa, estéril, apirogênica, isotônica, acondicionada em recipiente de plástico flexível fechado, o lote, a data de validade e fabricação estampada na embalagem, translucido e transparente, c/alça de sustentação resistente a pressão e tração. Marca: JP |
FRS |
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173 |
016.007.675 |
Solução fisiológica, soro cloreto de sódio 0,9%, bolsa ou frasco de 1.000 ml, acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, rotulo com nº de lote, data de fabricação/validade e procedência. Marca: JP |
FRS |
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174 |
016.010.231 |
Solução fisiológica - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9% 500 ml, acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto; rótulo com n° de lote, data de fabricação/validade e procedência. Frasco ou bolsa de 500 ml. Marca: JP |
FRS |
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175 |
016.010.253 |
Soro manitol 20%, frasco ou bolsa 250 ml. Acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, rotulo com nº de lote, data de fabricação/validade e procedência. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: JP |
FRS |
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176 |
016.007.252 |
Soro Metronidazol, 0,5% (5mg/ml), acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, bolsa plástica de 100 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: HALEXISTAR |
FRS |
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177 |
016.007.250 |
Soro ringer com lactato, frasco/bolsa 500 ml, acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, rótulo com nº de lote, data de fabricação/validade e procedência. Marca: JP |
FRS |
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178 |
016.008.299 |
Soro ringer sem lactato, frasco ou bolsa 500 ml, acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, rótulo com número de lote, data de fabricação/validade e procedência. Marca: JP |
FRS |
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185 |
036.009.024 |
Sulfato de neomicina + bacitracina zincica, Concentração/dosagem: 5mg/g + 250 UI/g, Forma farmacêutica: pomada, Forma de apresentação: bisnaga/tubo de 15 g, Características adicionais: via de administração uso dermatológico, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: PRATI |
BIS |
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190 |
036.009.025 |
Sulfato ferroso, Concentração/dosagem: 25 mg/ml (5 mg/ml de ferro elementar), Forma farmacêutica: xarope, Forma de apresentação: frasco de 100 ml, Características adicionais: via de administração oral, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: BELFAR |
FRS |
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194 |
016.002.198 |
Timolol, maleato, concentração/dosagem 5 mg/ml (0,5%), forma farmacêutica solução oftálmica, forma de apresentação frasco conta gotas, frasco de 5 ml, via de administração oftálmica. Prazo de validade mínimo de 12 meses. Marca: BRAINFARMA |
FRS |
DO FATO: Fica desaverbado a partir da data de 23/06/2026.
PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, MT/ IRINEU MARCOS PARMEGGINI - Prefeito / CONTRATANTE, e a empresa PLENNA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 57.415.889/0001-95/CONTRATADA.
Vanusa Da Silva Arruda Menetrie- Fiscal de Contratos
Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, MT.