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Pref. Campos de Júlio

EXTRATO DO TERMO DE DESISTÊNCIA DOS ITENS 01, 02, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 22, 23, 25, 28,30, 33, 37, 39 42, 43, 44, 45, 46, 48, 50, 51, 54, 55, 56, 57, 61, 65, 69, 74, 75, 76, 77, 79, 84, 85, 86, 88, 89, 95, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 111, 117, 120, 122, 126, 129, 130, 131, 132, 140, 145, 146, 147, 152, 152, 153, 154, 155, 161, 165, 166, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 185, 190, 194, REFERENETE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Licitatório nº 000015/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO – MT. PLENA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

​DA ESPÉCIE: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos

DO OBJETO: Desistência dos Itens abaixo mencionado do Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Licitatório nº 000015/2026, Ata de Registros de Preços Nº 007/2026 culminando nas seguintes cláusulas e condições:

Item Código Descrição

1

016.014.459

Acetilcisteina, concentração/dosagem 100 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 3ml, via de administração intravenosa e inalatória. Marca: UNIÃO QUIMICA

AMP

2

016.008.332

Acetilcisteína, concentração/dosagem 40 mg/ml, forma farmacêutica xarope, forma de apresentação frasco, via de administração oral. Frasco 120 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: BELFAR

FRS

4

016.010.254

Ácido ascórbico, concentração/dosagem 100 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração intravenosa/parenteral. Ampola 5 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: HYPOFARMA

AMP

5

016.013.047

Ácido fólico, concentração/dosagem 5 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: HIPOLABOR

CPR

6

016.010.248

Ácido tranexamico, concentração/dosagem 50 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola. Ampola de 5 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: ZYDUS

AMP

7

016.013.066

Ácido valpróico, concentração/dosagem 500 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Marca: BIOLAB

CPR

9

016.008.006

Água destilada, concentração/dosagem não apresenta dosagem, forma farmacêutica injetável, forma de apresentação ampola 10 ml, via de administração parenteral. Prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: EQUIPLEX

AMP

10

016.008.264

Albendazol, concentração/dosagem 400 mg, forma farmacêutica comprimido mastigável, via de administração oral. Marca: PRATI

CPR

11

016.007.389

Albendazol, concentração/dosagem 40 mg/ml, forma farmacêutica suspensão oral, forma de apresentação frasco de 10 ml, via de administração oral. Marca: GEOLAB

FRS

13

016.013.253

Alopurinol, concentração/dosagem 300 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: SANDOZ

CPR

15

016.002.262

Ambroxol, cloridrato - concentração/dosagem de 30 mg/5ml, forma farmacêutica xarope, forma de apresentação em frasco, via oral. Frasco de 120 ml. Marca: FARMACE

FRS

22

016.002.145

Azitromicina, concentração/dosagem 600 mg, forma farmacêutica pó para suspensão oral, forma de apresentação frasco de 15 ml, via de administração oral. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: PRATI

FRS

23

016.008.265

Azitromicina, concentração/dosagem 500 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: PRATI

CPR

25

036.009.015

Benzoilmetronidazol, Concentração/dosagem: 40 mg/ml (4%), Forma farmacêutica: suspensão, Forma de apresentação: frasco de 100 ml, Características adicionais: via de administração oral, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: BELFAR

FRS

28

036.009.016

Butilbrometo de escopolamina + Dipirona, Concentração/dosagem: 10 mg + 250 mg, Forma farmacêutica: comprimido, Características adicionais: via de administração oral, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: BELFAR

UN

30

016.013.003

Captopril, concentração/dosagem 50 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: PRATI

CPR

33

016.008.192

Carbonato de lítio, concentração/dosagem 300 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: HIPOLABOR

CPR

37

016.013.200

Cefalexina, concentração/dosagem 500 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Marca: ABL

CPR

39

016.010.151

Cetamina, cloridrato, concentração/dosagem 50 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola. Ampola de 10 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CRISTALIA

AMP

42

016.008.014

Cimetidina, concentração/dosagem 150 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral. Ampola 2 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: HYPOFARMA

AMP

43

016.013.493

Cinarizina, concentração/dosagem 25 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: RANBAXY

CPR

44

016.007.457

Cinarizina, concentração/dosagem 75 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Prazo de validade mínima 12 meses. Marca: RANBAXY

CPR

45

016.010.180

Ciprofloxacino, concentração/dosagem 2 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação bolsa ou frasco, via de administração parenteral. Bolsa ou Frasco 100 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: HALEXISTAR

FRS

46

016.013.784

Claritromicina, concentração/dosagem 250 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: PRATI

CPR

48

001.006.343

Clindamicina, concentração/dosagem 150 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 4ml, via de administração parenteral. Marca: HIPOLABOR

AMP

50

016.013.690

Clomipramina, concentração/dosagem 25 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Marca: SEM

CPR

51

016.010.169

Clonidina, cloridrato, concentração/dosagem 150 mcg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 1 ml, via de administração parenteral, intratecal ou peridural. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA

AMP

52

016.002.153

Cloreto de sódio, concentração/dosagem 0,9 %, forma farmacêutica solução nasal spray, frasco 50 ml - via de administração nasal. Marca: BELFAR

FRS

54

036.009.018

Cloreto de Sódio, Concentração/dosagem: 0,9%, Forma farmacêutica: solução nasal, Forma de apresentação: frasco conta gotas de 30 ml, Características adicionais: via de administração nasal, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: BELFAR

FRS

55

016.010.016

Cloridrato de metoclopramida, concentração/dosagem 10 mg/2ml, forma farmacêutica solução injetável, apresentação ampola de 2 ml, via de administração intramuscular/intravenosa. Marca: SANTISA

AMP

56

036.009.028

Cloridrato de oxibuprocaina, Concentração/dosagem: 4 mg/ml, Forma farmacêutica: solução oftálmica, Forma de apresentação: frasco de 10 ml, Características adicionais: via de administração oftálmica, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: CRISTALIA

FRS

57

016.001.052

Colagenase + cloranfenicol, concentração/dosagem 0,6 UI/G + 0,01 G/G (1%) respectivamente, forma farmacêutica pomada, forma de apresentação tubo de 30 g, via de administração tópica. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA

TBS

61

016.008.357

Dexclorfeniramina, maleato, concentração/dosagem 0,4 mg/ml, forma farmacêutica xarope, forma de apresentação frasco, via de administração oral. Frasco 100 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: VITAMEDIC

FRS

65

016.001.086

Diclofenaco dietilamonio, concentração/dosagem 11,6 mg/g, forma farmacêutica gel, forma de apresentação tubo, via de administração tópica. Tubo de 60 g. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CIMED

TBS

69

016.008.395

Dipirona Sódica, concentração/dosagem 500mg/ml, forma farmacêutica solução oral, forma de apresentação frasco conta-gotas, via de administração oral. Frasco de 20ml. Prazo de validade mínimo de 12 meses. Marca: AIRELA

FRS

74

016.010.188

Enoxaparina sódica, concentração/dosagem 40 mg/0,4ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação seringa preenchida, via de administração parenteral. Unidade/Seringa preenchida 0,4 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA

UN

75

016.010.192

Enoxaparina sódica, concentração/dosagem 60 mg/0,6ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação seringa preenchida, via de administração parenteral. Unidade/Seringa preenchida 0,6 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA

UN

76

016.010.037

Epinefrina, concentração/dosagem 1 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola. Ampola de 1 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: HIPOLABOR

AMP

77

016.010.113

Escopolamina, butilbrometo + dipirona sódica, concentração/dosagem 4 mg/ml + 500 mg/ml respectivamente, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 5 ml, via de administração parenteral. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: HYPOFARMA

AMP

79

016.013.397

Espironolactona, concentração/dosagem 100 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: HIPOLABOR

CPR

84

016.010.056

Fenobarbital sódico, concentração/dosagem 100mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola de 2ml, via de administração parenteral. Marca: CRISTALIA

AMP

85

016.008.147

Fenobarbital, concentração/dosagem 200 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola. Ampola de 1 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CRISTALIA

AMP

86

016.002.246

Fenobarbital, concentração/dosagem 40 mg/ml, forma farmacêutica solução oral, forma de apresentação frasco de 20 ml, via de administração oral. Marca: CRISTALIA

FRS

88

016.010.021

Soro fisiológico - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, 250 ml, para aplicação endovenosa, estéril, apirogênica, acondicionada em recipiente de plástico flexível fechado o lote a data de validade e fabricação estampada na embalagem, translúcido e transparente, com alça de sustentação resistente a pressão e tração. Frasco com 250 ml. Marca: JP

frs

89

001.006.036

Fluconazol, concentração/dosagem 150 mg, forma farmacêutica cápsula, via de administração oral. Marca: PRATI

CPS

95

016.008.035

Gentamicina, sulfato, concentração/dosagem 80 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral. Ampola 2 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: HYPOFARMA

AMP

100

016.010.144

Heparina sódica, concentração/dosagem 5.000 UI/ML/0,25 ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola 0,25 ml, subcutânea. Marca: HIPOLABOR

AMP

101

016.010.043

Heparina sódica, concentração/dosagem 5.000 UI/ML, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação frasco-ampola 5 ml, via de administração endovenosa/intravenos. Marca: HIPOLABOR

F/A

102

016.010.240

Hidralazina, cloridrato, concentração/dosagem 20 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral. Ampola 1 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: CRISTALIA

AMP

104

036.009.004

Hidróxido de alumínio, Concentração/dosagem: 60 mg/ml, Forma farmacêutica: suspensão oral, Forma de apresentação: frasco de 150 ml, Caraterísticas adicionais: via de administração oral, Prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: IMEC

FRS

106

016.013.474

Ibuprofeno, concentração/dosagem 600 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Marca: PRATI

CPR

107

016.002.185

Ibuprofeno, concentração/dosagem 50 mg/ml, forma farmacêutica solução oral (sem corante), forma de apresentação frasco conta gotas, via de administração oral. Frasco 30 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: GEOLAB

FRS

111

016.002.116

Ipratrópio, brometo, concentração/dosagem 0,25 mg/ml, forma farmacêutica solução para inalação, forma de apresentação frasco, via de administração inalatória. Frasco 20 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: PRATI

FRS

117

016.010.124

Levofloxacino, concentração/dosagem 500 mg (5mg/ml), forma farmacêutica solução injetável sem adição de glicose, forma de apresentação bolsa com 100 ml, via de administração parenteral. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CRISTALIA

UN

120

016.001.011

Lidocaína, cloridrato, concentração/dosagem 2%, forma farmacêutica geleia, forma de apresentação em bisnaga/tubo com 30 g, via tópica. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: CRISTALIA

TBS

122

016.013.561

Losartana, potássica, concentração/dosagem 50 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: NEO QUIMICA

CPR

126

016.013.616

Metoprolol, succinato, concentração/dosagem 50 mg, forma farmacêutica comprimido de liberação controlada, via de administração oral. Marca: BIOLAB

CPR

129

016.001.057

Miconazol, nitrato, concentração/dosagem 20 mg/g, forma farmacêutica creme vaginal, forma de apresentação tubo 80 gramas, via de administração vaginal. Prazo de validade mínima 12 meses. Marca: PRATI

TBS

130

016.010.261

Midazolam, concentração/dosagem 5 mg/ml, ampola de 10 ml, forma farmacêutica solução injetável, administração via parenteral, forma de apresentação ampola. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: CRISTALIA

AMP

131

016.010.263

Midazolam, concentração/dosagem 5mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, administração via parenteral, apresentação ampola de 5 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: HIPOLABOR

AMP

132

016.002.274

Mikania Glomerata S. + Guaco - concentração dosagem 5%, forma farmacêutica xarope, forma de apresentação frasco 120 ml, via de administração oral. Marca: BELFAR

FRS

140

016.010.213

Nitroglicerina, concentração/dosagem 5 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola 5 ml, via de administração parenteral. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: CRISTALIA

AMP

145

016.010.204

Omeprazol, concentração/dosagem 40 mg, forma farmacêutica pó liofilizado para solução injetável, forma de apresentação frasco-ampola, via de administração intravenosa. Prazo de validade minimo de 12 meses. Marca: BELFAR

F/A

146

016.010.158

Oxacilina Sódica, concentração/dosagem 500mg, forma farmacêutica pó para solução injetável + ampolas de diluente, apresentação frasco-ampola, via de administração intramuscular/intravenosa. Marca: BLAU

F/A

147

016.013.007

Paracetamol, concentração/dosagem 500 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: BELFAR

CPR

152

016.010.052

Petidina, cloridrato, concentração/dosagem 50 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola, via de administração parenteral. Ampola 2 ml. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: BELFAR

AMP

153

036.009.007

Prednisolona, Concentração/dosagem: 1 mg/ml, Forma farmacêutica: solução oral, Forma de apresentação: frasco de 100 ml, Características adicionais: via de administração oral, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: PRATI

FRS

154

016.008.072

Prednisona, concentração/dosagem 20 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Marca: HIPOLABOR

CPR

155

016.008.071

Prednisona, concentração/dosagem 5 mg, forma farmacêutica comprimido, via de administração oral. Prazo de validade mínima 12 meses. Marca: HIPOLABOR

CPR

161

001.006.352

Rivaroxabana, concentração/dosagem 20 mg, forma farmacêutica comprimido revestido, via de administração oral. Prazo de validade minima de 12 meses. Marca: PRATI

CPR

165

016.003.002

Sais de reidratação oral, 27,9 g, forma farmacêutica pó para solução, forma de apresentação em envelope, via de administração oral. Marca: BELFAR

ENV

166

001.006.347

Salbutamol sulfato, concentração/dosagem 0,5 mg/ml, forma farmacêutica solução injetável, forma de apresentação ampola 1 ml, via de administração parenteral. Marca: HIPOLABOR

AMP

169

016.014.750

Solução fisiológica - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, 100 ml, para aplicação endovenosa, estéril, apirogênica, acondicionada em recipiente de plástico flexível fechado o lote a data de validade e fabricação estampada na embalagem, translucido e transparente, com alça de sustentação resistente a pressão e tração. Frasco ou bolsa com 100 ml. Marca: JP

FRS

170

016.014.751

Solução fisiológica - soro glicosado 5%, 250 ml, para aplicação endovenosa, estéril, apirogênica, isotonica, acondicionado em recipiente de plástico flexível fechado, original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, data de validade e fabricação estampada na embalagem, translucido e transparente, com alça de sustentação resistente a pressão e tração, frasco de 250 ml. Marca: JP

FRS

171

016.014.752

Solução fisiológica - soro glicosado 5%, 500ml, para aplicação endovenosa, estéril, apirogenica, isotonica, acondicionada em recipiente de plástico flexível fechado, original do fabricante, com o nome do responsável técnico, o lote, a data de validade e fabricação estampada na embalagem, translucido e transparente, com alça de sustentação resistente a pressão e tração, frasco de 500 ml. Marca: JP

FRS

172

016.007.245

Solução fisiológica - soro glicosado 5%, frasco de 100 ml, aplicação endovenosa, estéril, apirogênica, isotônica, acondicionada em recipiente de plástico flexível fechado, o lote, a data de validade e fabricação estampada na embalagem, translucido e transparente, c/alça de sustentação resistente a pressão e tração. Marca: JP

FRS

173

016.007.675

Solução fisiológica, soro cloreto de sódio 0,9%, bolsa ou frasco de 1.000 ml, acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, rotulo com nº de lote, data de fabricação/validade e procedência. Marca: JP

FRS

174

016.010.231

Solução fisiológica - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9% 500 ml, acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto; rótulo com n° de lote, data de fabricação/validade e procedência. Frasco ou bolsa de 500 ml. Marca: JP

FRS

175

016.010.253

Soro manitol 20%, frasco ou bolsa 250 ml. Acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, rotulo com nº de lote, data de fabricação/validade e procedência. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: JP

FRS

176

016.007.252

Soro Metronidazol, 0,5% (5mg/ml), acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, bolsa plástica de 100 ml. Prazo de validade mínima de 12 meses. Marca: HALEXISTAR

FRS

177

016.007.250

Soro ringer com lactato, frasco/bolsa 500 ml, acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, rótulo com nº de lote, data de fabricação/validade e procedência. Marca: JP

FRS

178

016.008.299

Soro ringer sem lactato, frasco ou bolsa 500 ml, acondicionado em embalagem reforçada e apropriada para o produto, rótulo com número de lote, data de fabricação/validade e procedência. Marca: JP

FRS

185

036.009.024

Sulfato de neomicina + bacitracina zincica, Concentração/dosagem: 5mg/g + 250 UI/g, Forma farmacêutica: pomada, Forma de apresentação: bisnaga/tubo de 15 g, Características adicionais: via de administração uso dermatológico, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: PRATI

BIS

190

036.009.025

Sulfato ferroso, Concentração/dosagem: 25 mg/ml (5 mg/ml de ferro elementar), Forma farmacêutica: xarope, Forma de apresentação: frasco de 100 ml, Características adicionais: via de administração oral, prazo de validade de no mínimo 12 meses. Marca: BELFAR

FRS

194

016.002.198

Timolol, maleato, concentração/dosagem 5 mg/ml (0,5%), forma farmacêutica solução oftálmica, forma de apresentação frasco conta gotas, frasco de 5 ml, via de administração oftálmica. Prazo de validade mínimo de 12 meses. Marca: BRAINFARMA

FRS

DO FATO: Fica desaverbado a partir da data de 23/06/2026.

PARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, MT/ IRINEU MARCOS PARMEGGINI - Prefeito / CONTRATANTE, e a empresa PLENNA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 57.415.889/0001-95/CONTRATADA.

Vanusa Da Silva Arruda Menetrie- Fiscal de Contratos

Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, MT.