OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2015, DE 152 DIAS PARA A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016, FUNDAMENTADO NA LEI Nº. 10.520/02, CONSIDERANDO A CLAUSULA DÉCIMA, DO CONTRATO, ONDE PREVÊ A PRORROGAÇÃO DO MESMO, ONDE O NOVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS, REMOÇÃO DE ENTULHOS, PINTURA DE MEIO FIO, PODA DE ÁRVORA E GRAMA, MANUTENÇÃO DO LIXÃO NO MUNICÍPIO DE DENISE/MT, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS PARA A POPULAÇÃO E PARA O INTERESSE PÚBLICO, DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE FOI MENCIONADO EM ATO CONVOCATÓRIO A PRORROGAÇÃO DESTE CONTRATO, CONSIDERANDO O REAJUSTE NECESSÁRIO DE 10% DEVIDO ÀS CORREÇÕES FISCAIS-TRIBUTÁRIAS VIGENTES NESTE ANO DE 2016, OCASIONANDO UM AUMENTO NO VALOR DE ITENS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DO CONTRATO, FAZ-SE NECESSÁRIO O ADITAMENTO DE R$ 322.668,50 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ACRESCENTANDO, PORTANTO UM VALOR DE R$ 322.668,50 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), OS PAGAMENTOS SERÃO PAGOS EM 05 (CINCO) PARCELAS NO VALOR DE R$ 64.533,70 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

FUNDAMENTO (JUSTIFICATIVA): CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS PARA A POPULAÇÃO E PARA O INTERESSE PÚBLICO, DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA, CONSIDERANDO QUE FOI MENCIONADO EM ATO CONVOCATÓRIO A PRORROGAÇÃO DESTE CONTRATO, CONSIDERANDO O REAJUSTE NECESSÁRIO DE 10%, DEVIDO AO FATO DE QUE O PROJETO TEVE INÍCIO EM AGOSTO DE 2015, PERÍODO ANTERIOR ÀS CORREÇÕES FISCAIS-TRIBUTÁRIAS VIGENTES NESTE ANO DE 2016, OCASIONANDO UM AUMENTO NO VALOR DE ITENS ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DO CONTRATO, FAZ-SE NECESSÁRIO O ADITAMENTO DE R$ 322.668,50 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ACRESCENTANDO, PORTANTO UM VALOR DE R$ 322.668,50 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO: 01/08/2016 A 31/12/2016

DATA DE ASSINATURA: 29/07/2016.