PORTARIA N.º 016/2026

Dispõe sobre a concessão de férias, com abono pecuniário a servidora julia da Silva, e dá outras providências.

Art. 1º - O Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, Vilceles Gonçalves, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis e na Lei Orgânica Municipal, Resolve CONCEDER 20 (vinte) dias de férias à servidora JÚLIA DA SILVA, com abono pecuniário, com efeitos a partir do dia 01/07/2026 a 20/07/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2023 à 31/08/2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Apiacás-MT, 25 de junho de 2026.

VILCELES GONÇALVES

Presidente