TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 92/2026

Através deste instrumento, fica rescindido o contrato nº 92/2026, de 05 de maio de 2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, inscrita no CNPJ de n º 37.465.283.0001/57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal PABLO LIBERAL BORTOLAS, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG de n º 15794091 SSP/MT e do CPF n º 005.590.011-93, denominado CONTRATANTE e o Sr.ª PEDRO LUCAS SANTOS ANDRADE brasileiro (a), portador (a) do CPF Nº 080.587.901-33 denominado (a) CONTRATADO (a).

Clausula 1º: A Rescisão se faz a pedido do contratante.

Clausula 2º: O (a) CONTRATADO (a) receberá seus direitos conforme consta na rescisão, sendo descontados os encargos sociais.

Por ser de acordo entre as partes, assinam o presente em duas vias.

Santa Carmem/MT, 24 de junho de 2026.

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PEDRO LUCAS SANTOS ANDRADE

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PABLO LIBERAL BORTOLAS

TESTEMUNHAS: _____________________________

JULIANA DE ALMEIDA GOLO

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JULIA MARIA BORTOLAS