O Prefeito Municipal de Barra do Garças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, torna público a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, IX, da Lei nº 14.133/2021 e resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Licitação nº: 050/2026.

Modalidade nº: 008/2026.

Classificação: Dispensa de licitação eletrônica.

Data da Adjudicação: 25/06/2026.

Data da Homologação: 25/06/2026.

Objeto da licitação: Contratação de Instituição Financeira Oficial, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários e financeiros ao Município de Barra do Garças/MT, compreendendo a operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas, estagiários e demais beneficiários vinculados à Administração Municipal, bem como a centralização da arrecadação das receitas municipais, a movimentação e administração das contas públicas, o processamento de pagamentos e demais serviços correlatos necessários à gestão financeira municipal, mediante Cessão Onerosa do Direito de Operacionalização da Folha de Pagamento.

Empresa Contratada: BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Valor: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)

Barra do Garças – MT, 25 de junho de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal