“Altera a Portaria nº 013, de 09 de junho de 2026”.

Noel de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Conquista D’ Oeste Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 013, de 09 de junho de 2026 que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 2º O servidor nomeado por esta Portaria exercerá suas funções durante o período de afastamento em razão de licença-maternidade da servidora Francielyn Suelyn Santos Lopes.

Art. 2º Fica acrescido o art. 3º com a seguinte redação:

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Presidência, em 25 de junho de 2026.

Noel de Souza-Presidente