DISPENSA Nº. 08/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 09/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições legais, e especificadamente nos termos Artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021, e a vista do Parecer Jurídico, RESOLVE:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório 09/2026, Dispensa 08/2026, Objeto: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E AQUISIÇÃO DE VASOS, PLANTAS ORNAMENTAIS, FOLHAGENS DECORATIVAS, SUBSTRATOS E MATERIAIS CORRELATOS PARA AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO/MT.”, com fulcro na Lei nº 14.133/21.” em favor da empresa:

PBELTRAMI ARQUITETURA LTDA – CNPJ nº 33.718.001/0001-25, no valor de Valor Estimado: R$ 32.330,36 (trinta e dois mil e trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos).

Porto Esperidião MT, 25 de junho de 2026.

ISAMARA EVA DA MAIA RAMOS

Presidente