Extrato do Termo de Apostilamento nº. 10 ao Termo de Parceria nº. 01/2025 e Contrato nº. 29/2025.
26 de Junho de 2026
Processo de Chamamento Público nº. 01/2025 - Concurso de Projeto.
Processo Administrativo nº. 28/2025.
Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT CNPJ 15.023.971/0001-24.
OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ CNPJ 21.103.364/0001-77.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. O presente instrumento tem por finalidade Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na da Lei Federal nº. 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082/2020 e subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999 e demais condições deste Edital.
1.2. celebrar TERMO DE PARCERIA, com entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e demais condições deste Edital.
1.3. O Termo de Parceria e os Programas de Trabalhos, decorrentes deste, poderão ser ajustados, de comum acordo entre as partes, por meio de:
a) Registro por simples apostilamento, dispensando-se a celebração de Termo Aditivo, quando se tratar de pequenos ajustes e alterações a cláusulas existentes; e,
b) Celebração de Termo Aditivo, quando se tratar de ajustes que impliquem alteração dos valores definidos na Cláusula Quarta, mediante remanejamento de metas, ou acréscimos de serviços inicialmente não pactuados.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DA BASE LEGAL:
2.1. DO APOSTILAMENTO O estatuto de licitações e Contrato, quando define os preceitos de contratação pela administração Pública, determina que eventos dessa natureza sejam precedidos de “simples apostila”. Para se utilizar dessa exceção, a lei exige que o objeto a ser apostilado esteja enquadrado nas permissões previstas na legislação.
a) art. 136 – IV – Lei Federal nº 14.133/2021.
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DA INCLUSÃO E DO PLANO DE TRABALHO:
3.1. Inclusão do plano de trabalho;
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INCLUSÃO |
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Serviços/Cargo |
Qtde |
Especificação/Atribuições |
Carga Horária |
Natureza da Cont. |
Custo Unitário |
Custo Total |
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Médico Psiquiatra |
01 |
Médico especializado na prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos transtornos mentais, emocionais e comportamentais. Atua na avaliação clínica dos pacientes, prescrição e monitoramento de tratamentos medicamentosos, elaboração de diagnósticos, emissão de laudos e pareceres quando necessários, bem como no acompanhamento terapêutico de condições como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia, dependência química, transtornos do desenvolvimento e demais agravos relacionados à saúde mental, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde dos usuários. |
40h |
P.J. |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
3.2. DO PLANO DE TRABALHO;
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Serviços/Cargo |
Qtde |
Especificação/Atribuições |
Carga Horária |
Natureza da Cont. |
Custo Unitário |
Custo Total |
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Médico Clínico Geral |
05 |
Profissional ou pessoa jurídica devidamente habilitado e registrado no CRM, que atua na prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas doenças e condições de saúde. É capaz de resolver a maioria dos problemas de saúde dos pacientes ou encaminhá-los para outros especialistas quando necessário. Ele também realiza atendimentos de urgência e emergência, seguindo as normas do SUS e as escalas definidas pelo Município. |
40h |
P.J. |
R$ 25.000,00 |
R$ 125.000,00 |
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Médico Clínico Geral – Zona Rural |
01 |
Profissional ou pessoa jurídica devidamente habilitado e registrado no CRM, que atua na prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas doenças e condições de saúde. É capaz de resolver a maioria dos problemas de saúde dos pacientes ou encaminhá-los para outros especialistas quando necessário. Ele também realiza atendimentos de urgência e emergência, seguindo as normas do SUS e as escalas definidas pelo Município. |
40h |
P.J. |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
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Médico Clínico Geral – Sobreaviso Zona Rural |
01 |
Profissional ou pessoa jurídica devidamente habilitado e registrado no CRM, que atua na prevenção, diagnóstico e tratamento de diversas doenças e condições de saúde. É capaz de resolver a maioria dos problemas de saúde dos pacientes ou encaminhá-los para outros especialistas quando necessário. Ele também realiza atendimentos de urgência e emergência, seguindo as normas do SUS e as escalas definidas pelo Município. |
P.D. |
P.J. |
R$ 12.000,00 |
R$ 12.000,00 |
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Médico Ginecologista |
01 |
O ginecologista e obstetra é um especialista médico que cuida da saúde reprodutiva feminina, tratando condições do sistema reprodutor e mamas, e acompanha a mulher desde a infância até a terceira idade. Na obstetrícia, o foco é na gestação e pós-parto, garantindo o bem-estar da mãe e do bebê durante todo o processo. |
P.D. |
P.J. |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
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Consulta Cardiológica |
166 |
Consulta com Médico habilitado pelo CRM, com RQE em cardiologia, que irá atuar no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças que afetam o coração e o sistema cardiovascular. Eles usam uma variedade de técnicas de diagnóstico, como eletrocardiogramas, testes de esforço e imagens cardíacas para entender a saúde do coração de um paciente. O trabalho dos cardiologistas é essencial para ajudar os pacientes a gerenciar suas condições cardíacas e viver vidas mais saudáveis e mais longas. |
P.D. |
P.J. |
R$ 150,00 |
R$ 24.900,00 |
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Exame tipo I - Eletrocardiograma, espirometria entre outros |
40 |
ELETROCARDIOGRAMA (ECG)-Exame não invasivo que registra a atividade elétrica do coração por meio de eletrodos posicionados na pele do paciente. Tem como finalidade avaliar o ritmo cardíaco, a condução elétrica e possíveis alterações cardíacas, como arritmias, isquemias e sobrecargas das câmaras cardíacas.O procedimento é rápido, indolor e não requer preparo complexo, sendo amplamente utilizado tanto em atendimentos de rotina quanto em situações de urgência. O resultado é apresentado na forma de traçado gráfico, acompanhado de laudo emitido por profissional habilitado. ESPIROMETRIA- Exame funcional respiratório que mede a capacidade pulmonar e o fluxo de ar inspirado e expirado pelo paciente. É utilizado para avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças respiratórias, como asma, bronquite, DPOC e outras condições que afetam a função pulmonar. O exame é realizado por meio de um equipamento específico (espirômetro), no qual o paciente realiza manobras respiratórias orientadas por profissional capacitado. Os resultados são apresentados em forma de gráficos e parâmetros técnicos, com laudo interpretativo emitido por profissional habilitado. |
P.D. |
P.J. |
R$ 150,00 |
R$ 6.000,00 |
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Exame tipo II - Holter, MAPA, Teste ergométrico, Eco cardiograma, Doppler carótida, Polissonografia, entre outros |
150 |
HOLTER 24 HORAS Exame de monitoramento contínuo da atividade elétrica do coração por um período de 24 horas (ou mais), realizado por meio de um dispositivo portátil conectado ao paciente. Permite a detecção de arritmias, alterações transitórias do ritmo cardíaco e correlação com sintomas como palpitações, tonturas e síncope. O paciente mantém suas atividades habituais durante o período de registro, sendo posteriormente analisados os dados e emitido laudo por profissional habilitado. MAPA (Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial) Exame que realiza a medição automática da pressão arterial em intervalos regulares ao longo de 24 horas, durante as atividades diurnas e o sono. É indicado para diagnóstico e acompanhamento da hipertensão arterial, avaliação da eficácia terapêutica e identificação de alterações como hipertensão do avental branco e hipertensão mascarada. Os dados são registrados em equipamento portátil e analisados com emissão de relatório e laudo técnico. TESTE ERGOMÉTRICO (Teste de Esforço) Exame que avalia o comportamento do sistema cardiovascular durante esforço físico controlado, geralmente realizado em esteira ou bicicleta ergométrica. Permite analisar a resposta da frequência cardíaca, pressão arterial e atividade elétrica do coração frente ao exercício, sendo indicado para investigação de doenças coronarianas, avaliação funcional e acompanhamento clínico. Deve ser realizado sob supervisão de profissional capacitado, com equipamentos de monitoramento e segurança adequados. ECOCARDIOGRAMA Exame de imagem não invasivo que utiliza ultrassom para avaliação das estruturas e funcionamento do coração, incluindo válvulas, câmaras cardíacas e fluxo sanguíneo. Permite identificar alterações estruturais, funcionais e hemodinâmicas, sendo amplamente utilizado no diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças cardíacas. O exame é realizado por profissional habilitado, com emissão de laudo técnico detalhado. DOPPLER DE CARÓTIDAS (Ultrassonografia com Doppler) Exame de imagem que utiliza ultrassom com tecnologia Doppler para avaliar o fluxo sanguíneo nas artérias carótidas, localizadas no pescoço. Permite identificar obstruções, placas de aterosclerose, estenoses e alterações no fluxo, contribuindo para a prevenção e diagnóstico de doenças cerebrovasculares, como o AVC. É um procedimento não invasivo, seguro e realizado por profissional qualificado. POLISSONOGRAFIA Exame realizado durante o sono para monitoramento de diversas funções fisiológicas, como atividade cerebral, respiratória, cardíaca, movimentos musculares e níveis de oxigenação do sangue. É indicado para diagnóstico de distúrbios do sono, como apneia obstrutiva do sono, insônia e outros transtornos. O exame pode ser realizado em ambiente clínico ou domiciliar, com equipamentos específicos, e os dados são analisados para emissão de laudo especializado. |
P.D. |
P.J. |
R$ 225,00 |
R$ 33.750,00 |
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Exame tipo III - Holter 4 dias, entre outros |
8 |
HOLTER DE LONGA DURAÇÃO (ATÉ 4 DIAS / 96 HORAS) Exame de monitoramento contínuo da atividade elétrica do coração por período prolongado, de até 96 horas (4 dias), realizado por meio de dispositivo portátil conectado ao paciente. É indicado para investigação de arritmias intermitentes ou de difícil detecção em monitoramentos convencionais de 24 horas, bem como para correlação de sintomas esporádicos, como palpitações, tonturas, síncope ou dor torácica. |
P.D. |
P.J. |
R$ 293,75 |
R$ 2.350,00 |
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Médico Ortopedista |
01 |
Médico habilitado pelo CRM, com RQE em ortopedia, que se concentra no diagnóstico, tratamento e prevenção de alterações que envolvem o sistema musculoesquelético, que inclui todas as estruturas relacionadas com a movimentação, como tendões, ligamentos, músculos, articulações, nervos, cartilagens e ossos. A ortopedia é uma parte vital da medicina, pois as doenças e lesões musculoesqueléticas são uma das principais causas de dor e incapacidade. |
40h |
P.J. |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
|
Médico Psiquiatra |
01 |
Médico especializado na prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos transtornos mentais, emocionais e comportamentais. Atua na avaliação clínica dos pacientes, prescrição e monitoramento de tratamentos medicamentosos, elaboração de diagnósticos, emissão de laudos e pareceres quando necessários, bem como no acompanhamento terapêutico de condições como depressão, ansiedade, transtorno bipolar, esquizofrenia, dependência química, transtornos do desenvolvimento e demais agravos relacionados à saúde mental, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde dos usuários. |
40h |
P.J. |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
|
Médico Pediatra |
01 |
Médico habilitado pelo CRM, com RQE em pediatria, que se dedica ao acompanhamento e tratamento desde o pré-natal até a adolescência. Realizando consultas de puericultura e tratando as mais diversas doenças relacionadas a todas as fases de desenvolvimento da criança. |
40h |
P.J. |
R$ 25.000,00 |
R$ 25.000,00 |
|
Serviço de Ultrassonografia |
350 |
O serviço de ultrassom é um procedimento diagnóstico que utiliza ondas sonoras de alta frequência para criar imagens do interior do corpo. É usado para visualizar órgãos, tecidos, vasos sanguíneos e o fluxo sanguíneo em tempo real. Além disso, pode ser usado para guiar procedimentos médicos, como biópsias. Este serviço é essencial em várias áreas da medicina, incluindo obstetrícia, cardiologia e radiologia. |
P.D. |
P.J. |
R$ 125,00 |
R$ 43.750,00 |
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Enfermeiro |
03 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado e registrado no COREN, capaz de realizar avaliação de pacientes, administração de medicamentos, assistência em procedimentos médicos e educação em saúde. Também fornece cuidados diretos, coordenam cuidados, monitoram o progresso do paciente, oferecem suporte emocional, promovem a saúde e prevenção de doenças, mantêm registros de saúde e supervisionam outros profissionais de saúde. |
40h |
P.J. |
R$ 5.800,00 |
R$ 17.400,00 |
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Enfermeiro – Zona Rural |
01 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado e registrado no COREN, capaz de realizar avaliação de pacientes, administração de medicamentos, assistência em procedimentos médicos e educação em saúde. Também fornece cuidados diretos, coordenam cuidados, monitoram o progresso do paciente, oferecem suporte emocional, promovem a saúde e prevenção de doenças, mantêm registros de saúde e supervisionam outros profissionais de saúde. |
40h |
P.J. |
R$ 9.000,00 |
R$ 9.000,00 |
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Fisioterapeuta |
01 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado e registrado no CREFITO, que trabalha na prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas relacionados à mobilidade e função do corpo. Utilizando várias técnicas, incluindo exercícios terapêuticos, terapias manuais e eletroterapia, para aliviar a dor, melhorar a mobilidade e restaurar as funções físicas. Além disso, desempenham um papel crucial na promoção da saúde e do bem-estar geral dos pacientes. |
40h |
P.J. |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Nutricionista |
01 |
Profissional de saúde devidamente habilitado, especializada em nutrição humana. Planeja programas de alimentação e nutrição, supervisionam a preparação e a oferta de refeições, e promovem a alimentação saudável para prevenir ou tratar doenças. Além disso, eles orientam sobre questões dietéticas e avaliam as necessidades nutricionais dos indivíduos, baseando-se em seus objetivos de saúde e estilo de vida. |
40h |
P.J. |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Biomédico |
01 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado, para realizar exames diagnósticos, interpretar resultados e realizar análises clínicas para identificar agentes causadores de patologias humanas. |
40 H |
P.J |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Fonoaudióloga |
02 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado, que trabalha com a prevenção, diagnóstico e tratamento de problemas relacionados à comunicação humana. Eles lidam com aspectos como audição, linguagem oral e escrita, voz, fluência, articulação da fala, respiração e deglutição. Além disso, realizam avaliações, desenvolvem e aplicam terapias de habilitação e reabilitação, e orientam pacientes e seus familiares. |
40h |
P.J |
R$ 10.000,00 |
R$ 20.000,00 |
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Psicólogo |
01 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado, que estuda, analisa e trata questões mentais e emocionais das pessoas. |
40h |
P.J |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Técnico de Enfermagem |
13 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado e registrado no COREN, com capacidade de realizar administração de medicamentos, tratamento de feridas, auxílio em procedimentos médicos simples, cuidados diários com os pacientes e orientações nutricionais. Além disso, eles também são responsáveis pela organização e limpeza do ambiente de trabalho. |
40h |
C.L.T. |
R$ 3.325,00 |
R$ 43.225,00 |
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Técnico de Enfermagem – Zona Rural |
03 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado e registrado no COREN, com capacidade de realizar administração de medicamentos, tratamento de feridas, auxílio em procedimentos médicos simples, cuidados diários com os pacientes e orientações nutricionais. Além disso, eles também são responsáveis pela organização e limpeza do ambiente de trabalho. |
40h |
C.L.T. |
R$ 4.750,00 |
R$ 14.250,00 |
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Técnico de Higiene Bucal |
03 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado e registrado no CRO, com capacidade para apoiar o dentista em diversos procedimentos. Suas responsabilidades incluem a preparação do paciente para o atendimento, auxílio na instrumentação durante os procedimentos, controle de infecção através da limpeza e esterilização dos instrumentos, e manutenção da organização do consultório. |
40h |
C.L.T. |
R$ 2.500,00 |
R$ 7.500,00 |
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Farmacêutico Bioquímico |
02 |
Prestação de serviços como Responsável Técnico no atendimento e dispensa de medicamentos aos usuários da saúde pública participando do planejamento, estruturação e organização da assistência farmacêutica no âmbito municipal, acompanhando todo o processo de recebimento, armazenamento e utilização de medicamentos além das demais atividades correlatas para o cumprimento das metas e objetivos previstos no projeto a ser elaborado. |
40h |
C.L.T. |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Terapeuta Ocupacional |
01 |
É um profissional de saúde que ajuda pessoas de todas as idades a superar desafios físicos, mentais ou sociais em suas vidas diárias. Desenvolve planos de tratamento personalizados para ajudar os indivíduos a ganhar independência e melhorar habilidades necessárias para a vida cotidiana, como autocuidado, trabalho e lazer. A terapia ocupacional pode ser aplicada em uma variedade de ambientes, incluindo hospitais, escolas e casas de repouso. |
40h |
P.J |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Psicopedagogo |
02 |
Profissional ou pessoa jurídica, devidamente habilitado que trabalha para promover o bem-estar social e garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. Eles realizam entrevistas e avaliações sociais, orientam e encaminham indivíduos para serviços e benefícios sociais, acompanham casos e mediam conflitos. Além disso, eles elaboram relatórios e pareceres técnicos, articulam com outros profissionais e instituições, e participam em campanhas e mobilizações sociais. |
40h |
P.J |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Assistente Social |
01 |
O Assistente Social atua na promoção do bem-estar social, desenvolvendo e implementando políticas públicas e programas de assistência para indivíduos e comunidades em situação de vulnerabilidade. Suas atividades incluem orientar e encaminhar pessoas para serviços sociais, avaliar demandas sociais, elaborar relatórios e atuar na defesa de direitos. |
40h |
P.J |
R$ 6.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Diretor Administrativo |
01 |
O diretor administrativo é responsável por supervisionar e coordenar as atividades administrativas de uma organização ou departamento. Ele desempenha um papel crucial na gestão de recursos, planejamento, organização e controle das operações diárias. Além disso, o diretor administrativo facilita a comunicação entre diferentes equipes e garante que os processos sejam executados de maneira eficiente e eficaz. Sua atuação contribui para o bom funcionamento da instituição. |
40h |
P.J. |
R$ 8.500,00 |
R$ 8.500,00 |
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Técnico Administrativo I |
02 |
Responsável por tarefas administrativas básicas, como atendimento ao público, organização de documentos, arquivamento, controle de correspondências e suporte geral às atividades do setor. Atua sob supervisão direta e realiza atividades de baixa complexidade. |
40h |
P.J. |
R$ 3.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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Técnico Administrativo II |
03 |
Executa atividades administrativas intermediárias, como elaboração de relatórios, gestão de contratos e apoio na execução de projetos. Colabora na coordenação de processos administrativos, supervisiona tarefas operacionais e atua com maior autonomia em suas funções. |
40h |
P.J. |
R$ 4.000,00 |
R$ 12.000,00 |
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Técnico Administrativo III |
03 |
Desempenha funções administrativas de alta complexidade, incluindo planejamento estratégico, análise de processos, gestão de equipes e tomada de decisões administrativas. É responsável por garantir a eficiência operacional, orientando equipes e propondo melhorias para os processos organizacionais. |
40h |
P.J. |
R$ 6.000,00 |
R$ 18.000,00 |
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Assessoria Jurídica |
01 |
O assessor jurídico é responsável por fornecer suporte técnico-legal, elaborando pareceres, analisando contratos, acompanhando processos judiciais e administrativos, além de orientar a instituição em questões legais. Atua na interpretação e aplicação de normas jurídicas para garantir conformidade e segurança jurídica nas decisões e ações da organização. |
40h |
P.J. |
R$ 7.500,00 |
R$ 7.500,00 |
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Adiantamento |
02 |
Valor pago como adiantamento para realização de viagens, sendo necessário devida comprovação de gastos. |
P.D. |
P.J. |
R$ 5.000,00 |
R$ 10.000,00 |
04. CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFIVATIVA:
4.1. A Administração JUSTIFICA o tramite para realização do Décimo Termo de Apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de cargo do plano de trabalho, para atendimento fins de interesse da administração pública. A necessidade da inclusão decorre da ampliação e adequação dos serviços prestados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir maior eficiência, continuidade e qualidade no atendimento das demandas assistenciais e administrativas atualmente existentes. A medida busca compatibilizar a estrutura operacional prevista no Plano de Trabalho com a realidade dos serviços executados, assegurando suporte técnico adequado para o cumprimento das metas e atividades pactuadas.
05. CLAUSULA QUINTA - DO EMPENHO E VALOR:
5.1. O valor a ser empenhado com a nova dotação orçamentária inclusa - Exercício 2026, conforme Item 6.1, de acordo com a vigência a partir da data a publicação do presente termo, conforme saldo de quantitativo do contrato a ser pago à (CONTRATADA), conforme fornecimento e prestação de serviço vinculado ao objeto deste processo.
06. CLAUSULA SEXTA - DO PRAZO:
6.1. A vigência do presente termo de apostilamento refere-se a data de publicação deste ato, até o dia 09 de outubro de 2026.
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 10 de junho de 2026.