CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

PROCESSO Nº 36/2026

O Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais, encaminha o Processo nº 36 de 2026 – Concorrência eletrônica nº 04 de 2026, com fulcro na lei 14.133/2021, com a finalidade de Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social – PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã da construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50.

ADJUDICA ao licitante vencedor o item, conforme indicado abaixo da Adjudicação:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, CNPJ N° 41.245.254/0001-57, perfazendo o valor de R$ 70.000,00.

Reserva do Cabaçal - MT, 25 de junho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal