CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA Nº 04/2026

PROCESSO Nº 36/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social – PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã da construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50.

Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Reserva do Cabaçal - MT, 25 de junho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal