NOMEIA A Sra. CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 32/2026 REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 04-2026, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E ECO-HABITAT CONSULTORIA SOCIAL LTDA, CNPJº: 41.245.254/0001-57.

JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a senhora CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA cadastrado no CPF nº ***.***.001-**, responsável pela fiscalização do Contrato nº 32/2026 que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de Projeto de Trabalho Social – PTS, com experiência comprovada e capacidade técnica no desenvolvimento de projetos sociais na área de habitação voltada para a população de baixa renda, para o fortalecimento da autonomia das famílias, sua inclusão produtiva e a participação cidadã da construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Reserva do Cabaçal-MT, do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub-50.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 25 de junho de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal